Resultados

Justiça - 08/08/2024
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Congresso - 20/04/2021
Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime
Entre os pontos restaurados está a possibilidade de gravação sem conhecimento da polícia ou do MP
Bolsonaro enviará projeto que amplia excludente de ilicitude ao Congresso
A proposta, que foi retirada do Pacote Anticrime, do ministro Sérgio Moro, pode reduzir a pena de agentes de segurança que cometam excessos durante operações
Política - há 5 dias
Lula sanciona lei que obriga SUS a fazer cirurgias para lábio leporino
Lei abrange tratamento pós-cirúrgico, e especialidades como fonoaudiologia, psicologia e ortodontia
Brasil - há 24 dias
Lei que proibe importação de lixo no Brasil está ameaçada; entenda impacto social, ambiental e econômico
Para especialistas e representantes de setores de sustentabilidade, medida significa um retrocesso
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Economia - há 28 dias
Lei da Reciprocidade Comercial começa a valer nesta segunda-feira (14)
Nova lei permite ao Brasil adotar medidas contra países que imponham barreiras aos produtos nacionais
Saúde - 08/04/2025
Nova lei prevê reconstrução dentária no SUS para vítimas de violência doméstica
Programa terá como público alvo mulheres que perderam dentes ou sofreram fraturas por agressões
Política - 02/04/2025
Lei da Reciprocidade é aprovada na Câmara
Votação simbólica aconteceu nesta quarta (2), durante anúncio dos EUA de taxar produtos brasileiros em 10%
Política - 26/03/2025
'Lei Larissa Manoela': Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças e adolescentes
Texto prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão de bens dos filhos
Polícia - 21/03/2025
Homem tenta fugir de blitz da Lei Seca e é preso com armas, munições e um sagui no RJ
Motorista tentou escapar da abordagem em Realengo; além de armamento, ele transportava um animal silvestre

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