Resultados

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime
Entre os pontos restaurados está a possibilidade de gravação sem conhecimento da polícia ou do MP
Bolsonaro enviará projeto que amplia excludente de ilicitude ao Congresso
A proposta, que foi retirada do Pacote Anticrime, do ministro Sérgio Moro, pode reduzir a pena de agentes de segurança que cometam excessos durante operações
Política - há 7 dias
Gilmar diz que lei de impeachment de ministros do STF é "velha" e critica excesso de pedidos: "Vergonha alheia"
Ministro defende decisão liminar que limita prerrogativa à PGR e comenta que modelo atual é "extravagante" em contexto de polarização política
Mundo - há 1 dia
Lei que proíbe uso de redes sociais por menores de 16 anos entra em vigor na Austrália
Medida pioneira no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
Publicidade
Política - há 2 dias
Lei do impeachment: palavra final sobre abertura do processo será do plenário do Senado
Relator Weverton Rocha (PDT-MA) apresenta parecer nesta terça (9) e diz que "há ambiente” para votação ainda em dezembro
Política - há 3 dias
Senador deve apresentar até terça (9) relatório de projeto que altera Lei do Impeachment
Segundo Weverton Rocha (PDT-MA), parecer passa por ajustes finais; uma das mudanças deve ser relacionada ao quórum para abertura de processo de afastamento
Mundo - há 6 dias
Mapa Mundi: lei anti-imigração faz número de brasileiros deportados do Reino Unido dobrar
Edição desta sexta-feira (5) aborda o endurecimento das políticas migratórias no país, as negociações de paz na Ucrânia, além da tensão entre EUA e Venezuela
Política - há 7 dias
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias hoje
Comissão do Congresso aprovou LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Política - há 7 dias
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado

Publicidade