Resultados
- Justiça - 08/08/2024
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
- Congresso - 20/04/2021
Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime
Bolsonaro enviará projeto que amplia excludente de ilicitude ao Congresso
- Brasil - há 12 dias
Lei que proibe importação de lixo no Brasil está ameaçada; entenda impacto social, ambiental e econômico
- Economia - há 15 dias
Lei da Reciprocidade Comercial começa a valer nesta segunda-feira (14)
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- Saúde - há 21 dias
Nova lei prevê reconstrução dentária no SUS para vítimas de violência doméstica
- Política - há 27 dias
Lei da Reciprocidade é aprovada na Câmara
- Política - 26/03/2025
'Lei Larissa Manoela': Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças e adolescentes
- Polícia - 21/03/2025
Homem tenta fugir de blitz da Lei Seca e é preso com armas, munições e um sagui no RJ
- Brasil - 15/03/2025
Deputados de SP aprovam lei que exige chip em mochila de entregadores por aplicativo
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