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Governo
- 11/11/2021
AO VIVO: Bolsonaro lança "Brasil Fraterno - Comida no Prato"
Programa vai conectar empresas a instituições que recebam doação de alimentos com isenção de ICMS
Brasil
- 17/11/2021
Alesp aprova a isenção de ICMS para a venda de absorventes
Produtos devem ser distribuídos para alunas da rede estadual de ensino
Governo
- 28/10/2021
Bolsonaro sanciona lei que permite isenção do ICMS por até 15 anos
Medida beneficia setores de distribuição de mercadorias e produtos agropecuários
Brasil
- 19/11/2021
Assembleia do Rio aprova isenção de ICMS para absorventes
Medida foi aprovada em discussão única e valerá para produtos distribuídos a órgãos estaduais e municipais
Brasil
- 10/04/2024
RJ amplia valor para pessoas com deficiência garantirem isenção de ICMS na compra de veículos novos
Novo limite estabelece abatimento para automóveis de até R$ 120 mil; saiba como solicitar isenção
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Governo
- 11/11/2021
Com pressão da inflação, Bolsonaro lança nesta 5ª "Comida no Prato"
Programa vai conectar empresas a instituições que recebam doação de alimentos com isenção de ICMS
Congresso
- 28/10/2021
Agenda do Poder: Operação da PF na Precisa Medicamentos
Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia
Economia
- 21/09/2022
Plano de isenção de impostos para turistas estrangeiros avança no Rio
Medida tem como objetivo estimular vendas no comércio e aumentar PIB brasileiro
Economia
- 27/02/2023
Tarcísio reduz carga tributária de setores produtivos até o final de 2024
A lista de benefícios inclui alguns renovados e outros concedidos pela primeira vez
Brasil
- 21/10/2020
SP: governo zera imposto de remédio para tratar doença rara
Zolgensma, considerado o medicamento mais caro do mundo, é usado no combate à Atrofia Muscular Espinhal (AME)
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Agro
- 30/08/2023
Produção de arroz do RS deve crescer 7% na próxima safra
Alexandre Velho, presidente da Federarroz, pede mudanças no regime tributário do estado para permitir maior competitividade
Governo
- 28/06/2022
Em Maceió, Bolsonaro faz motociata e recebe afago de Arthur Lira
Evento foi marcado por referências a programas de governo e tumulto entre prefeito e popular
Brasil
- 10/03/2022
Congresso deve derrubar veto de Bolsonaro sobre absorventes
De acordo com a autora do projeto, há unanimidade para que o projeto vire lei
Brasil
- 10/04/2024
Criança tratada em UPA por ‘desidratação’ morre de meningite no Rio
Aylla Elisa da Silva Pereira, de 2 anos, recebeu alta três vezes sem receber diagnóstico correto
Política
- 09/05/2024
Governo e oposição fecham acordo, e votação de veto ao projeto das "saidinhas" é adiada
Votação desse e de outros vetos do presidente Lula deverá ocorrer no dia 28 de maio
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Brasil
- 20/09/2023
Shein vai pagar ICMS para clientes em compras de até US$ 50
Empresa vai subsidiar integralmente o imposto dos itens que se enquadram no programa Remessa Conforme
Economia
- 23/07/2018
Aumenta prazo para compra de veículo 0 km isento de ICMS para deficientes
O intervalo passou de dois para quatro anos. Os estados têm até quinta-feira (26) para validar a medida, que deve impactar as vendas de automóveis
Brasil
- há 20 dias
STF suspende julgamento e anuncia audiência pública sobre desoneração dos agrotóxicos
PSOL alega violação dos direitos à saúde e ao meio ambiente equilibrado em ação que questiona isenção de IPI e desconto de 60% no ICMS de defensivos agrícola
Economia
- 10/08/2023
Isenção para compras de até US$ 50 continua, diz Ministério da Fazenda
Secom desmentiu informação que falava em fim da alíquota zero para compras no exterior até este limite
ICMS: Gilmar Mendes marca audiência de conciliação
Ideia é que a audiência no STF sirva para União e estados se entendam sobre a taxação
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