SP: governo zera imposto de remédio para tratar doença rara
Zolgensma, considerado o medicamento mais caro do mundo, é usado no combate à Atrofia Muscular Espinhal (AME)
O governador João Doria (PSDB) assinou decreto onde isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do remédio Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença genética rara e capaz de levar à morte nos primeiros anos de vida.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) nesta quarta-feira (21). Em nota, o governo paulista afirma "estar adotando todas as medidas para que pacientes desta doença rara que necessitem adquirir o medicamento Zolgensma tenham isenção de ICMS permanente".
A AME é causada pela falta de uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Estima-se que cerca de 7 mil crianças tenham a patologia no Brasil. Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou mais um fármaco para tratar a enfermidade.
O Evrysdi (risdiplam), da Roche, é o segundo aprovado pelo órgão neste ano. Em agosto, a Anvisa liberou o Zolgensma, fabricado pela farmacêutica Novartis e considerado o mais caro do mundo.
Assinei hoje o decreto e o Projeto de Lei que concedem isenção permanente do ICMS do medicamento Zolgensma, utilizado para tratamento da AME - Atrofia Muscular Espinhal. pic.twitter.com/StCcymToo8
? João Doria (@jdoriajr) October 20, 2020
