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Política
- há 15 dias
Defensores públicos apontam inconstitucionalidade em PL antiaborto: "retrocesso"
Texto recebeu urgência na Câmara dos Deputados na última semana; profissionais pedem arquivamento
Brasil
- 22/05/2024
STF reconhece inconstitucionalidade de "assédio judicial" a jornalistas
Plenário fixou tese para frear o ajuizamento de ações simultâneas em diferentes regiões como tática de intimidação da imprensa
Economia
- 24/11/2023
Haddad sugere inconstitucionalidade de desoneração da folha ao defender vetos de Lula
Ministro afirma que governo vai seguir revisando incentivos fiscais, mas deve propor solução para equacionar problemas dos setores da economia
Brasil
- 30/05/2023
MPF defende inconstitucionalidade do PL do marco temporal
Entidade afirmou que, se aprovada, regra consolidará inúmeras violências contra indígenas
Justiça
- 14/12/2022
Rosa Weber aponta inconstitucionalidade e vai contra orçamento secreto no STF
Em voto, relatora das ações que questionam emendas deu continuidade apenas para correções orçamentárias
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Governo
- 19/05/2021
Caso Salles: Planalto vê inconstitucionalidade em ação
Avaliação é a de que o chefe da PGR, Augusto Aras, deveria ter sido consultado sobre operação
Brasil
- há 13 dias
Deputadas pedem devolução de projeto sobre aborto por inconstitucionalidade
As deputadas Sâmia Bonfim e Fernanda Melchionna assinam documento contra o texto que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
Justiça
- 28/09/2023
Marco temporal "já nasce com um quê de inconstitucionalidade", diz advogada
Aprovada como Projeto de Lei no Senado, tese havia sido derrubada uma semana antes pelo STF
Política
- há 19 dias
Pacheco devolve parte da “MP do Fim do Mundo”, que alterava créditos do PIS/Cofins
Presidente do Senado aponta inconstitucionalidade na mudança de impostos; decisão vem após pressão do setor empresarial
Justiça
- 20/10/2023
MPF defende veto integral ao PL que limita demarcação de terras indígenas
Órgão federal alega inconstitucionalidade; Lula tem até esta 6ª feira (20.out) para decidir sobre projeto
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Justiça
- 26/08/2021
Supremo considera constitucional lei da autonomia do Banco Central
Ministros julgaram ação de inconstitucionalidade apresentada por PSOL e PT; placar foi de 9 a 2
Justiça
- 13/03/2021
Ministra Rosa Weber pede vista em ação sobre decreto de armas
Ação direta de inconstitucionalidade analisa decreto do presidente Jair Bolsonaro
Justiça
- 26/09/2023
Advocacia-Geral da União pede ao Supremo derrubada de teto para precatórios
Instituição quer declaração parcial de inconstitucionalidade de emendas aprovadas no governo Bolsonaro
Governo
- 05/05/2023
Lula aciona STF contra dispositivos da Lei de Desestatização da Eletrobras
Ação requer declaração parcial de inconstitucionalidade de trechos da lei sancionada por Bolsonaro
Justiça
- 19/12/2022
STF forma maioria contra o orçamento secreto
Lewandowski vota com relatora e Supremo declara inconstitucionalidade das emendas de relator; 6 votos a 5
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Justiça
- 31/05/2022
Rosa Weber pede dados a Bolsonaro sobre combate ao racismo institucional
Ação acusa Poder Público de inconstitucionalidade em relação aos direitos da população negra
Política
- 04/08/2020
Governo veta indenização a profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19
A justificativa da presidência foi inconstitucionalidade, apesar de reconhecer a boa iniciativa do Congresso Nacional
Brasil
- 20/05/2024
STF retoma julgamento sobre assédio judicial a jornalistas na quarta
Plenário já tem quatro votos no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade do ajuizamento de ações que buscam inibir trabalho da imprensa
Justiça
- 01/03/2024
Nunes Marques suspende concurso para soldados da PM de MG que restringia participação de mulheres
Decisão foi proferida no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Justiça
- 28/05/2021
Barroso será o relator da ação de Bolsonaro contra lockdown em estados
Ministro foi sorteado para relatar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade apresentadas pelo presidente
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