Resultados

Rosa Weber aponta inconstitucionalidade e vai contra orçamento secreto no STF

Justiça - 14/12/2022

Rosa Weber aponta inconstitucionalidade e vai contra orçamento secreto no STF

Em voto, relatora das ações que questionam emendas deu continuidade apenas para correções orçamentárias

Questionaremos tese do marco temporal no STF, reafirma Guajajara

Governo - 20/12/2023

Questionaremos tese do marco temporal no STF, reafirma Guajajara

Ministra dos Povos Indígenas disse que está se preparando para entrar com ação de inconstitucionalidade

Bancada evangélica se reúne com Barroso para discutir ação sobre porte de drogas

Política - 05/03/2024

Bancada evangélica se reúne com Barroso para discutir ação sobre porte de drogas

Supremo Tribunal Federal deve retomar julgamento nesta quarta-feira. Placar está 5x1 pela inconstitucionalidade da medida

Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF

Política - 17/06/2024

Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF

Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"

Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil

Justiça - 26/09/2024

Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil

Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional

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Bolsonaro aciona STF por alteração na cobrança do ICMS dos combustíveis

Governo - 04/09/2021

Bolsonaro aciona STF por alteração na cobrança do ICMS dos combustíveis

Presidente vem culpando imposto por valor da gasolina nos postos

Veto à desoneração da folha pode causar mais de 600 mil demissões, avalia autor do projeto

Política - 22/11/2023

Veto à desoneração da folha pode causar mais de 600 mil demissões, avalia autor do projeto

O governo tem até 5ª feira para sancionar a matéria

Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental

Justiça - 01/08/2022

Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental

Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados

Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo sobre visita de pastores

Brasil - 02/06/2022

Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo sobre visita de pastores

Ministro do STF é relator de ação sobre visitas de pastores à presidência da República

ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF

Economia - 02/06/2022

ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF

No mês passado, ministro determinou que os estados não poderiam adotar alíquotas diferentes do tributo

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Partido Novo critica manutenção do fundo eleitoral em R$ 4,9 bi

Eleições - 03/03/2022

Partido Novo critica manutenção do fundo eleitoral em R$ 4,9 bi

Partido lamentou decisão do STF que manteve o aumento do recurso para campanhas políticas

Temas eleitorais devem ultrapassar TSE e chegar ao Supremo neste ano

Justiça - 01/02/2022

Temas eleitorais devem ultrapassar TSE e chegar ao Supremo neste ano

Em entrevista, coordenador da Abradep lembra que já tramitam no STF ações sobre temas como federações

STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia

Justiça - 19/11/2021

STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia

Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional

Em comissão especial, Senado debate pesca de arrasto no RS

Congresso - 22/10/2021

Em comissão especial, Senado debate pesca de arrasto no RS

Prática é considerada extremamente danosa ao ecossistema por especialistas

Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF

Justiça - 24/09/2020

Locadoras são obrigadas a ter cota de veículos adaptados, diz STF

Para cada 20 automóveis da frota, um tem que estar adaptado para clientes com deficiência

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Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco

Congresso - 22/11/2023

Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco

Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)

Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas

Congresso - 27/09/2023

Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas

Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo

Comissão especial da Câmara cancela votação da PEC da Anistia

Congresso - 27/09/2023

Comissão especial da Câmara cancela votação da PEC da Anistia

Proposta perdoa partidos por não cumprirem cotas de mulheres e negros e pode anistiar quase R$ 23 bilhões

Rosa Weber vota para anular decreto que concedeu indulto a Daniel Silveira

Justiça - 04/05/2023

Rosa Weber vota para anular decreto que concedeu indulto a Daniel Silveira

Ministra alegou que Bolsonaro não considerou interesse público e que quis apenas beneficiar um aliado

MP do Ouro: proposta para combater ouro ilegal está pronta

Governo - 25/04/2023

MP do Ouro: proposta para combater ouro ilegal está pronta

Um dos objetivos é fechar brechas para comércio irregular; texto segue para a Casa Civil

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