Resultados

Rosa Weber aponta inconstitucionalidade e vai contra orçamento secreto no STF
Em voto, relatora das ações que questionam emendas deu continuidade apenas para correções orçamentárias
Brasil - 17/06/2024
Deputadas pedem devolução de projeto sobre aborto por inconstitucionalidade
As deputadas Sâmia Bonfim e Fernanda Melchionna assinam documento contra o texto que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
Justiça - há 20 dias
Decisão de Mendonça sobre visitas reservadas de Vorcaro reabre polêmica sobre monitoramento dentro das penitenciárias federais
Ação Direta de Inconstitucionalidade tramita no STF desde 2024 e está para análise do ministro Moraes, relator do caso
Política - 23/04/2025
Glauber Braga entrega recurso à CCJ em que pede arquivamento de cassação
Defesa de parlamentar do PSOL aponta inconstitucionalidades e abusos na condução do processo
Justiça - 27/01/2026
Justiça suspende lei que proibia cotas raciais em universidades de Santa Catarina
Normativa foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PSOL-SC
Publicidade
Questionaremos tese do marco temporal no STF, reafirma Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas disse que está se preparando para entrar com ação de inconstitucionalidade
Política - 05/03/2024
Bancada evangélica se reúne com Barroso para discutir ação sobre porte de drogas
Supremo Tribunal Federal deve retomar julgamento nesta quarta-feira. Placar está 5x1 pela inconstitucionalidade da medida
Política - 25/02/2026
Lula não descarta vetos parciais ao PL Antifacção
Detalhes da versão aprovada pelos deputados ainda serão analisados pelo Planalto, que cooperou com a votação mas busca checar eventuais inconstitucionalidades
Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"

Publicidade