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Projeto apresentado por Moro propõe penas mais duras para crimes graves
Especialistas dizem que a aplicação dessas medidas deve ajudar no combate à criminalidade, mas vai aumentar o déficit de vagas no sistema carcerário
Justiça
- 31/08/2021
Tribunais devem informar decisões sobre prisão domiciliar de pais de menores
30 mil detentos poderão ser beneficiados com o HC da Defensoria Pública da União no país
Política
- 12/04/2024
Lei das Saidinhas: veja o que muda após Lula sancionar, com veto, nova legislação sobre presos
Congresso tem 30 dias para deliberar sobre veto presidencial, que pode marcar novo embate entre governo e Legislativo
Justiça
- 04/06/2024
Associação de advogados entra com ação no STF contra lei que proibiu “saidinhas” de presos
Entidade afirma que a norma viola direitos dos detentos e garantias constitucionais
Justiça
- 13/04/2024
Nova “Lei da Saidinha” não afetará casos de Robinho, Nardoni e Cravinhos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova lei com veto na última quinta-feira (11)
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Polícia
- 10/02/2024
Alexandre de Moraes manda soltar Valdemar Costa Neto, um dia depois de decretar preventiva
Presidente do PL foi detido em flagrante por porte ilegal de arma em buscas da PF contra Bolsonaro e aliados do golpe; STF seguiu parecer da PGR
Justiça
- há 23 dias
STF diz que julgará diretamente ação contra proibição das “saidinhas” de presos
Presidência da República, Congresso, PGR, AGU e CNJ deverão se manifestar antes da análise do tema pelo plenário
Justiça
- 04/04/2024
Moraes nega pedido de Daniel Silveira para o regime semiaberto e multa advogado por insistência
Paulo Cesar Rodrigues de Faria, que compõe a defesa do ex-congressista, fala em vingança, fake news e vazamento à imprensa
Governo
- 14/01/2024
Audiências de custódia e ações em favelas: veja posições de Lewandowski sobre segurança pública
Ex-STF foi anunciado como ministro do governo Lula e comandará a pasta responsável pela Justiça e Segurança Pública
Casos graves de Covid-19 podem ter fator hereditário, diz estudo
Pesquisa desenvolvida por universidade russa relaciona consequências críticas da doença com gene transmitido pelos pais
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Acidentes graves em São Paulo deixam três mortos
Brasil
- 26/11/2022
Novo rebate declarações "graves e infundadas" de João Amoêdo
Um dos fundadores da legenda, Amoêdo anunciou sua desfiliação nesta 6ª
Rússia alerta para "consequências graves" caso Ucrânia use armas dos EUA
Maior poder de artilharia segue impedindo novos avanços das tropas de Moscou no país
Brasil
- 05/11/2021
Detran de SP registra aumento de multas por infrações graves de embriaguez
Mais de 6 mil testes do bafômetro foram aplicados em 18 municípios paulistas durante o mês de outubro
SP registra acidentes graves no fim de semana antes do feriado
Entre as vítimas, está uma atleta do Palmeiras. Entidade lamentou a morte da jovem
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Covid-19: casos graves aumentam chance de parto prematuro
Pesquisa revelou que, a cada 100 gestantes que desenvolveram a forma crítica da doença, 30 tiveram bebês antes do tempo esperado
Morre bebê que sofreu graves queimaduras após banho de 50º C em hospital
Menina de seis meses teve 37% do corpo comprometido após enfermeira esquecer de regular equipamento responsável por aquecer a água
Coronavírus: presos por crimes graves vão para regime domiciliar no Paraná, segundo MP
No dia 17 de março, o Conselho Nacional de Justiça recomendou que presos fossem transferidos para regime domiciliar para evitar o avanço do coronavírus em prisões
Acidentes de trânsito graves chocam o país neste início de ano
Motoristas envolvidos nas tragédias de São Paulo e do Rio de Janeiro estavam com o direito de dirigir suspenso
Número de acidentes graves no trânsito cai em 2017
A falta de atenção do motorista e velocidade lideram as causas de morte. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pela Polícia Rodoviária Federal
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