Resultados

Política - 02/01/2026
Projeto de 2025 que suavizou Ficha Limpa deve livrar Eduardo Bolsonaro da inelegibilidade caso perca cargo na PF
Filho de ex-presidente está sob risco de demissão e, nesse caso, perderia direitos políticos se lei não tivesse sido alterada
Brasil - 06/02/2025
Projeto de lei propõe mudar Ficha Limpa e reduzir inelegibilidade
Proposta que pretende diminuir "punição" de 8 para 2 anos está na CCJ da Câmara; Bolsonaro pode ser beneficiado
Política - 19/03/2025
Senado adia votação sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa
Projeto que reduz tempo de inelegibilidade para políticos condenados não entrou na pauta por falta de consenso
Política - 12/09/2025
Condenado a 27 anos de prisão, Bolsonaro ficará inelegível por 8 anos após cumprir pena
Prazo está previsto na Lei da Ficha Limpa, aplicada pelos ministros do STF
Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos
Entre os pontos, há um que fixa em 8 anos o prazo máximo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
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STF libera posse do Senador Jader Barbalho
Política - 20/02/2025
Denúncia contra Bolsonaro não enfraquece projeto da anistia, diz líder do PL na Câmara
Deputado Sóstenes Cavalcante diz que partido está "próximo" de ter votos para aprovar anistia para envolvidos no 8 de janeiro
Temas eleitorais devem ultrapassar TSE e chegar ao Supremo neste ano
Em entrevista, coordenador da Abradep lembra que já tramitam no STF ações sobre temas como federações
Política - 25/11/2025
Bolsonaro fica inelegível até 2060 após fim de processo no STF
Ex-presidente, que já havia sido declarado inelegível até 2030, enfrentará novo prazo após cumprimento da pena de 27 anos de prisão por tentativa de golpe
Política - 19/03/2025
Lewandowski destaca impactos da PEC da Segurança e defende adoção de cadastro único dos cidadãos
Em fala a empresários, Ministro da Justiça voltou a defender o uso de câmeras corporais por policiais

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