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Estados e municípios começam a flexibilizar o uso de máscara
Especialista alerta para possível aumento de casos após o carnaval e pede cautela
Estados e municípios suspendem vacinação de grávidas com AstraZeneca
São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato do Grosso, entre outros, seguiram orientação da Anvisa
Estados e municípios negociam compra da vacina chinesa Sinopharm
A farmacêutica chinesa já propôs transferência de tecnologia, disse senador Wellington Fagundes
Estados e municípios endurecem restrições contra covid-19
Restrições de circulação e fechamento de comércio estão entre as medidas adotadas para conter pandemia
Estados e municípios podem sair da Reforma da Previdência
O relator da proposta do Governo na Câmara declarou que está negociando o assunto com os líderes partidários
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Senado articula inclusão de estados e municípios na Reforma
Servidores estaduais e municipais foram excluídos do texto-base da Previdência, aprovado na última quarta-feira, mas senadores articulam uma proposta paralela
Economia
- 28/05/2024
Entenda interesses de estados e municípios na regulamentação da reforma tributária
Secretário extraordinário da reforma participa de audiência do grupo de trabalho que analisa proposta de regulamentação enviada pelo governo ao Congresso
Governo
- 30/04/2024
Governo libera repasses para estados e municípios pagarem piso da enfermagem em abril
Valores serão creditados em até dois dias; piso foi alterado em 2022
Ministério da Saúde libera mais leitos de UTI para estados e municípios
Será disponibilizado mensalmente aos estados e municípios o valor de R$ 44 milhões
Brasil
- 27/02/2021
Banco do Brasil ajuda estados e municípios a cobrar impostos via Pix
A integração da nova tecnologia já foi feita pelos governos de São Paulo, Acre e Piauí
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Economia
- 14/09/2020
Maia e Guedes divergem sobre fundo de estados e municípios
Guedes classifica o fundo de compensação como "imprudente" e Maia, o classifica de "justiça fiscal"
Bolsonaro anuncia ajuda aos estados e municípios para combate à Covid-19
Serão destinados 88 bilhões de reais para investimentos em saúde e para a recomposição de perdas com a arrecadação de impostos
Texto complementar exclui estados e municípios da Reforma
O novo parecer da proposta do Governo foi lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Governo
- 12/04/2021
CPI DA COVID: "Tem que envolver estados e municípios também", diz Mourão
Vice-presidente disse que a CPI do Senado vai debater todas as ações de combate à pandemia
Congresso
- 10/04/2021
Senador Alessandro Vieira quer que CPI investigue estados e municípios
"Quem não deve não teme", afirmou o parlamentar nas redes sociais
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Estudo da Lancet não levou estados e municípios a deixarem de receitar cloroquina
FALSO: Não há comprovação de que governos estaduais ou municipais, no Brasil, restringiram a cloroquina no período em que esteve publicado estudo na revista Lancet. Não há comprovação científica de que a cloroquina seja eficaz contra o novo coronaví
Congresso
- 09/11/2023
Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar estados e municípios
Montante vem como resposta para perda de arrecadação; parlamentares também autorizam crédito especial a ministérios
Governo
- 25/10/2023
Lula sanciona lei que compensa estados e municípios por perdas do ICMS
Texto garante compensação de R$ 27 bilhões por parte da União
Congresso
- 13/11/2021
Projeto que fura teto de gastos em estados e municípios avança no Senado
Já aprovado na Câmara, proposta está com audiência prevista na CAE para 24 de novembro
Governo
- 13/09/2021
Senador quer nova CPI para investigar estados e municípios
Eduardo Girão (Podemos-CE) já tem apoio no Senado e busca assinaturas na Câmara
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