Câmara aprova renegociação de dívidas de estados; valores alcançam os R$ 765 bilhões
Novo plano de pagamento estabelece prazo de pagamento em 30 anos e contou com apoio de governadores
Lis Cappi
A Câmara aprovou nesta terça-feira (10) o projeto para a renegociação de dívidas de estados com o governo federal. Se somados os débitos de todo o país, o montante se aproxima dos R$ 765 bilhões. Por ter passado por mudanças, o texto agora precisará de uma nova análise no Senado.
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Os estados que lideram o ranking de dívidas são São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Pelo projeto, estados poderão trocar o regime de dívidas para um novo plano - o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), em que as dívidas poderão ser pagas em até 30 anos.
Os valores dos débitos não passarão por mudanças, mas a renegociação permite que parte da conta seja paga por meio da transferência de ativos para a União - como a participação em empresas públicas, bens, imóveis e créditos.
A mudança para o pagamento é de escolha dos governos estaduais, mas quem quiser aderir ao novo plano poderá aderir ao plano até 31 de dezembro de 2025. Enquanto o projeto estava no Senado, ficou definido que o prazo seria de 120 dias a partir de oficialização.
Votação na Câmara
A aprovação veio praticamente de forma unânime, em um plenário de 413 votos favoráveis a 4 contrários, e no mesmo dia em que os governadores estiveram em Brasília para negociar pontos da reforma tributária. Novas alternativas em dívidas de estados foram uma demanda iniciada pelos chefes dos Executivos estaduais.
A proposta foi apresentada neste ano pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e já aprovada na Casa. O texto passou por uma série de negociações, incluindo governadores. O Senado precisará analisar o texto mais uma vez.
