Resultados

Congresso - 19/12/2023

Congresso aprova regras para o Orçamento com déficit zero e R$ 48 bilhões em emendas

Lei obriga empenho no 1º semestre. Mudança coincide com ano eleitoral e afeta estratégia do governo: em 2023, 75% das emendas foram empenhadas na segunda parte do ano

Congresso - 25/10/2023

Eduardo Braga lê relatório da PEC da reforma tributária e Alcolumbre concede vista

Proposta de Emenda à Constituição será discutida e votada na CCJ do Senado em 7 de novembro

Política - há 3 dias

Portal da Transparência trará dados sobre emendas parlamentares

Site recebe melhorias para facilitar o acesso aos dados sobre a aplicação dos recursos públicos

Política - há 4 dias

Senado termina votação de mudanças em emendas e aprova texto com restrição de bloqueios pelo governo

Em derrota ao governo, oposição colocou pagamentos obrigatórios e retirou mínimo de 50% para Saúde. Texto volta à Câmara mais uma vez

Política - há 8 dias

Entidades alertam que mudanças em emendas parlamentares agravam risco de corrupção

Grupos ligados à transparência afirmam que versão de projeto não atende pedidos do STF e defendem que votação não ocorra rapidamente no Congresso

Política - há 18 dias

Congresso pretende avançar em resposta ao STF sobre emendas

Projeto na pauta da Câmara propõe regras de mais transparência, conforme pedidos de Flávio Dino, e tem votação prevista para esta semana

Política - há 22 dias

Dino determina que prazo final para CGU concluir auditoria sobre emendas pix será 11 de novembro

Prazo de 90 dias se encerraria nesta quinta (31), mas foi prorrogado

Política - há 28 dias

Senador apresenta projeto para destravar emendas em 2025, mas negociação segue com STF

Governo e Supremo enfrentam impasse para decidir regras para o envio de recursos de parlamentares; expectativa é de avanço na próxima semana

Política - há 29 dias

Congresso e governo costuram projeto para agilizar liberação de emendas

Após nova rodada de negociações, estratégia agora é projeto que deve ser votado na próxima semana; liberação sairá na sequência

Política - 23/10/2024

Pacheco e Lira se reúnem com Barroso para discutir impasse sobre emendas

Encontro vem após anúncio de adequações para mais transparência no projeto ao Orçamento

Política - 16/08/2024

STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares

Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0

Política - 09/08/2024

Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'

Decisão liminar do ministro ainda será votada pelo Plenário do STF

Política - 05/05/2024

Deputados e senadores pelo RS ignoraram prevenção de desastres naturais em emendas parlamentares

Dentre emendas individuais e de bancada, não há nenhuma para apoio a sistemas de drenagem urbana em cidades sujeitas a eventos recorrentes de inundações

Política - 18/04/2024

Emendas parlamentares: "Setores do Senado não estão satisfeitos com tratativas", diz Nelsinho Trad

Para alguns senadores, o atraso na liberação pode gerar problemas na tramitação de pautas mais difíceis

Política - há 3 dias

Congresso define regras para emendas parlamentares e impõe nova derrota ao governo

Bloqueio de valores pelo Planalto ficou de fora. Texto pode não atender exigências do ministro Flávio Dino, que travou repasses

Brasil - 01/08/2024

Dino determina transparência nas “emendas PIX”, peça chave do “orçamento secreto”

O ministro condicionou o uso dos dispositivos à prestação de informações pelos parlamentares sobre onde e como o dinheiro está sendo aplicado

Política - 04/04/2024

Randolfe reforça que governo não deve abrir mão do veto de R$ 5,6 bilhões a emendas, mas aceita debater

Negociação sobre emendas deve ganhar novo capítulo na próxima segunda (8), em reunião com o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE)

Resultados

Congresso aprova regras para o Orçamento com déficit zero e R$ 48 bilhões em emendas

Eduardo Braga lê relatório da PEC da reforma tributária e Alcolumbre concede vista

Portal da Transparência trará dados sobre emendas parlamentares

Senado termina votação de mudanças em emendas e aprova texto com restrição de bloqueios pelo governo

Senado aprova texto-base para mudar regras e destravar emendas parlamentares

Com restrições para bloqueio, Câmara aprova novas regras para emendas

Deputado prevê resolver impasse sobre emendas até o fim de novembro

Entidades alertam que mudanças em emendas parlamentares agravam risco de corrupção

Congresso pretende avançar em resposta ao STF sobre emendas

Dino determina que prazo final para CGU concluir auditoria sobre emendas pix será 11 de novembro

Senador apresenta projeto para destravar emendas em 2025, mas negociação segue com STF

Congresso e governo costuram projeto para agilizar liberação de emendas

Pacheco e Lira se reúnem com Barroso para discutir impasse sobre emendas

STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares

Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'

Deputados e senadores pelo RS ignoraram prevenção de desastres naturais em emendas parlamentares

Emendas parlamentares: "Setores do Senado não estão satisfeitos com tratativas", diz Nelsinho Trad

Congresso define regras para emendas parlamentares e impõe nova derrota ao governo

Dino determina transparência nas “emendas PIX”, peça chave do “orçamento secreto”

Randolfe reforça que governo não deve abrir mão do veto de R$ 5,6 bilhões a emendas, mas aceita debater