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Brasil
- 24/05/2021
Mulher tem direito de optar pela cesariana, diz CFM
Conselho Federal de Medicina diz que é ético o médico realizar a cirurgia a pedido da gestante
Brasil
- 14/07/2022
Lei garante à gestante direito a acompanhante antes e durante parto
Anestesista preso por estupro impedia entrada de maridos em sala de parto
Brasil
- 21/12/2021
China dará a gestante direito de fazerem cesarianas mesmo sem o marido
Medida foi tomada com o intuito de conservar os direitos das mulheres já que hospitais só permitiam que gestantes fizessem cesarianas se os maridos permitirem.
Brasil
- 13/03/2024
STF decide que mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade
Maioria entendeu que, se a mãe gestante usufruir da licença-maternidade, a cônjuge terá direito somente a afastamento remunerado de cinco dias
Brasil
- 04/02/2022
Exclusivo: Gestantes denunciam Hospital Geral de Guarulhos (SP) de maus-tratos
Após grávida denunciar morte do filho, mais 30 mulheres vieram a público
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Brasil
- 11/03/2022
Lei que determina volta de grávidas ao trabalho presencial entra em vigor
Para deixarem o homeoffice, as gestantes devem estar completamente imunizadas contra a covid-19
Justiça
- 13/03/2024
STF julga se mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença
Decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida por todos os tribunais do país
Câmara aprova regras para volta ao trabalho presencial de gestantes
Projeto aprovado define vacinação de grávidas como direito individual, que pode ser recusado
Política
- 13/03/2024
Poder Expresso: Senado vai contra STF e transforma em crime uso pessoal de drogas
Edição também aborda o direito à licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva
Detentas com filhos pequenos se beneficiam de habeas corpus coletivo
Mesmo antes da medida entrar em vigor, mães que estavam na cadeia já conseguiram direito a cumprir prisão domiciliar
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Congresso
- 09/03/2022
Câmara aprova sete projetos ligados ao direito das mulheres
No Dia Internacional da Mulher, deputados dedicaram sessão plenária à análise de pautas que beneficiam as brasileiras
Governo
- 08/03/2022
Bolsonaro sanciona projeto que altera afastamento de gestantes do trabalho
Texto determina retorno presencial após a aplicação das duas doses ou dose única da vacina
Mundo
- 29/09/2023
Mulheres saem às ruas pedindo direito ao aborto na América Latina
Manifestação simultânea reuniu público no Brasil, Chile, México, Argentina, Equador, Caracas e El Salvador
Justiça
- 22/11/2021
STF decidirá se pais solteiros têm direito a licença-maternidade
Se aprovado, benefício para servidores públicos será de 180 dias
Brasil
- 02/03/2023
Lula lança novo Bolsa Família, veja regras e quem tem direito
Cerimônia de lançamento no Planalto teve choro e pedido de fiscalização contra fraudes no CadÚnico
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Governo
- 01/10/2021
Governo publica orientações para retorno presencial de funcionários federais
Idosos, pessoas com comorbidades, gestantes e pais que não tenham com quem deixar os filhos podem trabalhar de casa
Mulher grávida e marido acusam médica de agressão no RJ
Gestante estava em trabalho de parto e teria sido confrontada pela médica que a agrediu, quebrando um dente
Brasil
- 14/05/2021
Bolsonaro sanciona lei que afasta grávidas do trabalho presencial
Medida entrou em vigor nesta 5ª feira e tem o objetivo de reduzir a contaminação por covid
Supremo nega pedido de estudante para abortar gestação
Mãe de dois filhos, a jovem diz que engravidou enquanto aguardava uma consulta na rede pública para mudar o método contraceptivo
Brasil
- 11/10/2023
Desembargador diz que "gravidez não é doença" após pedido de adiamento
Fala insensível do excelentíssimo foi dita durante julgamento na Justiça do Trabalho do Pará
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