Resultados

Justiça - há 2 dias
Dino vota contra aplicar Lei da Anistia a crimes de sequestro e ocultação de cadáver; Moraes pede vista
Julgamento no plenário virtual do STF analisa a aplicação da lei a crimes permanentes, cujos efeitos perduram do período de anistia
Política - há 9 dias
Dino autoriza depoimento de deputado estadual acusado pela CPMI do INSS
Audiência na comissão será na próxima segunda-feira (9); deputado é acusado de desviar R$ 5 milhões por meio de entidade associativa
Política - há 10 dias
Dino determina que Três Poderes suspendam “penduricalhos” ilegais no serviço público
Decisão do ministro do STF cobra revisão de auxílios e extras que elevam salários acima do teto constitucional
Política - 16/01/2026
Dino dá cinco dias úteis para Casa Civil explicar medidas sobre emendas parlamentares
Ministro cobra resposta à determinação para uniformizar regras e pede esclarecimentos adicionais sobre uso de recursos no Perse
Política - 16/01/2026
Dino cobra aceleração de auditorias sobre contas bancárias que recebem emendas de saúde
DenaSUS tem 10 dias úteis para rever cronograma e 30 dias úteis para apresentar plano emergencial de reforço da equipe
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Política - 15/01/2026
Dino proíbe emendas para ONGs e entidades ligadas a familiares e assessores de parlamentares
Decisão busca coibir práticas de nepotismo, reforçar a impessoalidade e evitar o uso de recursos públicos em benefício privado
Justiça - 05/01/2026
Dino defende decisões monocráticas de ministros do STF: "Isso significa que a lei está sendo cumprida"
Magistrado afirmou que "grande número" de ordens e despachos individuais na Corte "é absolutamente normal"
Política - 21/12/2025
Dino veta proposta aprovada pelo Congresso para retomar emendas parlamentares suspensas
Projeto aguardava sanção do presidente Lula, mas perde valor com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal
Política - 19/12/2025
Dino quebra sigilo bancário, fiscal e telemático de Sóstenes e Jordy
Ministro do STF diz que medida é “imprescindível” para rastrear o fluxo de dinheiro em suposto esquema criminoso
Política - 18/12/2025
Dino manda CGU investigar execução de emendas parlamentares no Dnocs desde 2021
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas teria destinado cerca de R$ 1,1 bilhão para finalidades que não correspondem à sua função

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