Resultados

Justiça - há 3 dias
Dino dá 5 dias para Viana explicar envio de emendas à fundação da Lagoinha
Presidente da CPMI do INSS enviou R$ 3,6 milhões a braço social de igreja citada na comissão
Justiça - há 6 dias
Dino acaba com aposentadoria compulsória, e perda de cargo vira maior punição da magistratura
Ministro considerou que Reforma da Previdência acabou com possibilidade de aplicar a pena administrativa a juízes e desembargadores
Justiça - há 11 dias
Dino nega que decisão sobre Lulinha permita ausência de Leila Pereira na CPMI do INSS
Ministro do STF autorizou, contudo, que a presidente do Palmeiras peça a remarcação do depoimento previsto para amanhã (12)
Política - há 12 dias
CPMI do INSS recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino que suspendeu quebra de sigilo de Lulinha
Recurso da Advocacia do Senado pede ao STF restabelecimento de quebras de sigilo suspensas por Flávio Dino na investigação da CPMI do INSS
Justiça - há 17 dias
Dino suspende quebra de sigilos de Lulinha aprovadas pela CPMI do INSS
Ministro considerou que forma de votação em globo viola normas e estendeu decisão que já havia favorecido empresária amiga de Lulinha
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Política - há 18 dias
Decisão de Dino é interferência indevida entre Poderes, diz relator da CPMI do INSS
Deputado Alfredo Gaspar (União-AL) diz que comissão recorrerá na Corte
Justiça - há 18 dias
Dino anula quebra de sigilo de lobista e decisão pode beneficiar Lulinha
Decisão é individual para Roberta Luchsinger, autora do pedido ao STF, mas tipo de ação permite extensão a outros que tiveram o sigilo quebrado
Política - há 19 dias
Dino proíbe saque em dinheiro vivo de emendas parlamentares
Ministro do STF determina que recursos só possam ser movimentados por meios eletrônicos e veta verbas para obras com irregularidades ambientais
Política - há 23 dias
Dino pede explicações a Lula e Congresso sobre imposição reiterada de sigilos
Ministro atendeu a um pedido do Partido Novo, que considera haver violação sistemática do princípio da transparência pública
Justiça - 19/02/2026
Dino impede Congresso de aprovar novas leis com penduricalhos que superam teto do funcionalismo
Decisão do ministro ocorre após Lula vetar trechos de projeto que abriam margem para que servidores pudessem ganhar mais do que o teto

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