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Política
- há 21 dias
Dino determina que prazo final para CGU concluir auditoria sobre emendas pix será 11 de novembro
Prazo de 90 dias se encerraria nesta quinta (31), mas foi prorrogado
Política
- 09/08/2024
Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'
Decisão liminar do ministro ainda será votada pelo Plenário do STF
Brasil
- 01/08/2024
Dino determina transparência nas “emendas PIX”, peça chave do “orçamento secreto”
O ministro condicionou o uso dos dispositivos à prestação de informações pelos parlamentares sobre onde e como o dinheiro está sendo aplicado
Política
- 19/02/2024
Flávio Dino propõe fim das aposentadorias compulsórias para juízes, promotores e militares
Senador apresentou proposta às vésperas de renunciar ao cargo para o qual foi eleito no Congresso Nacional
Governo
- 01/02/2024
Dino transmite cargo de ministro da Justiça a Lewandowski; veja a nova composição da pasta
Ex-STF citou a infiltração do crime organizado em órgãos públicos e defendeu aliança entre os entes federativo
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Governo
- 11/01/2024
Dino deixa Justiça sem mexer em regra que reforçaria combate ao tráfico de armas
Resolução sobre taxas de exportação de armamentos, definida na gestão Bolsonaro, facilita comércio ilegal a partir do Paraguai, dizem investigadores
Governo
- 11/12/2023
Dino prorroga atuação da Força Nacional no Paraná até março de 2024
Medida tem como objetivo conter a violência na tríplice fronteira por crimes de tráfico e contrabando
Política
- 21/07/2023
Dino explica demora sobre imagens de agressão a Moraes: "Não estão disponíveis ainda"
Quando chegarem ao Brasil, imagens devem ser incorporadas ao inquérito que investiga hostilidades a Moraes
Governo
- 06/04/2023
Dino determina que PF investigue organismos nazistas e neonazistas no Brasil
Ministro informou que há indícios de atuação interestadual dos grupos
Governo
- 15/02/2023
Dino: CPI dos atos antidemocráticos pode tirar foco da reforma tributária
Declaração do ministro da Justiça foi na conferência do BTG Pactual, em SP
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Governo
- 04/01/2023
Dino coloca PF à disposição do STF para investigar ameaças a ministros
Iniciativa acontece após dois episódios de perseguição ocorridos nesta semana
Brasil
- 18/11/2021
Descoberta nova espécie rara de dinossauro brasileiro
Museu Nacional afirma que Berthasaura Leopoldinae representa um dos esqueletos mais completos dos répteis descobertos no Brasil
Brasil
- há 17 dias
Brasil Agora: Dino manda retirar trechos homofóbicos de livros jurídicos
Confira esse e outros destaques desta segunda-feira (04); assista!
Justiça
- há 20 dias
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Justiça
- 02/09/2024
STF começa a julgar decisão de Moraes sobre suspensão do X (antigo Twitter): Flávio Dino concorda
A primeira turma da Suprema Corte é composta por cinco ministros; placar está 2 a 0 contrário ao antigo Twitter
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Política
- 01/02/2024
De volta ao Senado, Dino apresentará projeto para premiar policiais e bombeiros por atos honrosos
O futuro ministro do STF passará 21 dias no legislativo antes da posse no judiciário
Governo
- 10/01/2024
Lula se reúne com Dino e Lewandowski antes de anunciar comando do Ministério da Justiça
Expectativa é de que o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal aposentado seja oficializado após o encontro, marcado para 11h desta quinta-feira
Justiça
- 01/12/2023
Associação de juízes e presidentes de tribunais regionais manifestam apoio a Dino
Em notas, magistrados defendem que indicado por Lula ao Supremo apresenta todos os atributos para o cargo
Governo
- 16/10/2023
Governo brasileiro vai receber dos EUA doação de câmeras para policiais, diz Dino
Parte dos dispositivos serão alocados em projeto experimental da Polícia Rodoviária Federal
Governo
- 05/04/2023
Flávio Dino anuncia R$ 150 milhões para apoio na segurança escolar em estados
Medida vem no dia em que criminoso atacou creche em Santa Catarina; quatro crianças morreram
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