Resultados

Justiça - 25/06/2024
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Justiça - 07/02/2025
STF começa a julgar recursos à decisão que descriminalizou porte de maconha para consumo pessoal
Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo pediram esclarecimento sobre alguns pontos da deliberação
Brasil - 02/07/2024
Justiça obriga casal a vacinar as duas filhas em Santa Catarina
O tribunal estadual fixou multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil caso os pais, que questionam a segurança dos imunizantes, descumpram a determinação
Justiça - 08/08/2024
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Justiça - 25/06/2024
André Mendonça toma posse como titular do TSE nesta terça (25)
O ministro, que já compõe a corte eleitoral como substituto, ocupará a cadeira deixada por Alexandre de Moraes
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Brasil - 14/02/2025
Porte de maconha: STF forma maioria para manter descriminalização de uso pessoal
Decisão do Supremo limita quantidade máxima e não legaliza o porte da droga
FALSO: Vídeo de jovens fumando maconha em soprador de folhas é antigo e não foi gravado na UFPA
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Justiça - 02/06/2023
STF remarca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
Questão estava na pauta dos ministros nesta 5ª feira (1°.jun), mas não foi analisada
Política - há 2 dias
Líder da bancada da bala na Câmara surpreende e defende usuários de maconha
"Tem gente aí que fuma um baseado pra descontrair, mas é um cumpridor dos seus deveres", disse Alberto Fraga na Comissão de Segurança Pública
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo

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