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Cidades paulistas autorizam abertura de academias e salões de beleza
Seguindo decreto do Governo, pelo menos 15 municípios deram sinal verde para a retomada, contrariando quarentena estadual
Decreto do governo extingue reserva natural no norte do país
A área tem 47 mil km² de dimensão, o tamanho do Espírito Santo.
Saúde
- 09/06/2020
Novo decreto do governo espanhol mantém obrigatoriedade das máscaras
País vem flexibilizando isolamento social, mas continuará praticando outras medidas para evitar a propagação da Covid-19
Economia
- 26/09/2018
Novo decreto do governo autoriza terceirização no serviço público
A medida- que permite a contratação de terceirizados em quase todos os setores e órgãos do funcionalismo - tem gerado controvérsia
Bares e restaurantes do Amazonas reagem à decreto do governo
A decisão de fechamento de bares e redução dos horários de restaurantes por causa do aumento de casos de Covid-19 vale por 30 dias
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Economia
- 07/06/2022
Mercado de carbono: empresários criticam decreto do governo
Projeto apresentado como solução para o que vinha se arrastando no Congresso seria tão ruim quanto projetos de lei
Governo
- 28/01/2021
Governo quer internet com fibra óptica em 99% do país até 2025
1.105 cidades sem acesso à banda larga móvel 4G também serão priorizadas
Governo
- 09/01/2023
Câmara analisa decreto de intervenção federal na segurança do DF
Ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será votado em sessão remota pelos deputados federais
Política
- 06/05/2024
Lula assina decreto para acelerar repasses emergenciais ao Rio Grande do Sul
Ato se deu ao lado Pacheco e Lira, presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados; medida quer agilizar envios ao estado
Paraná terá toque de recolher para conter avanço do coronavírus
O decreto do governo paranaense sai amanhã com as novas regras para tentar evitar a falta de leitos com o aumento da doença no estado
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Governo
- 05/11/2020
Forças Armadas ficam na Amazônia Legal até abril do ano que vem
O decreto do governo prorrogando a atuação dos militares contra crimes ambientais está no Diário Oficial de hoje
Governo
- 24/06/2021
Decreto permite militares em cargos públicos por tempo indeterminado
Decreto do presidente Jair Bolsonaro muda Estatuto e entra em vigor em 1º de julho
Governo
- 28/10/2020
Entidades reagem a plano de concessões de unidades de saúde do SUS
O governo autorizou estudos e parcerias para o setor privado construir e operar postos de saúde
Brasil
- 14/01/2024
Agricultores e pecuaristas de Tocantins terão condições especiais para negociar dívidas
Decreto do governo estadual estabeleceu situação de emergência nos municípios atingidos pela seca
Rio prorroga medidas de combate à covid-19 até o dia 26
Decreto do governo estadual mantém medidas restritivas por mais uma semana
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Alíquota zero para produto hospitalar é estendida até 31 de dezembro
Decreto do governo, publicado em edição extra, prorroga benefício do IPI
Brasil
- 06/05/2024
Chuvas no RS: 336 cidades gaúchas estão em calamidade pública, mostra lista da União
Governo publicou nesse domingo (5) decreto que inclui 67% dos municípios do Rio Grande do Sul afetados severamente por enchente histórica
Justiça
- 09/08/2022
Moraes suspende redução de IPI sobre produtos fabricados na Zona Franca de Manaus
Para ministro do STF, decreto do governo fere compensação para a região estabelecida na Constituição
Economia
- há 24 dias
Dólar: falas de Haddad e juros nos EUA explicam maior patamar desde janeiro de 2023, diz economista
Luis Henrique Braido também analisa meta de inflação contínua, que deve ganhar decreto do governo ainda em junho
Governo
- 25/08/2021
Administração pública deverá reduzir consumo de energia entre 10% e 20%
Decreto do presidente Jair Bolsonaro não vale para empresas estatais
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