Resultados

Congresso - 14/07/2021
Decisão de Fux estabeleceu "marcos do direito ao silêncio", diz CPI
Randolfe Rodrigues acusou depoentes de usarem o direito para obstruir as investigações do colegiado
Congresso - 04/01/2021
Após decisão do PT, oposição formaliza apoio a Baleia Rossi
Bloco do presidente do MDB à Presidência da Câmara é composto por 281 deputados de 11 partidos
Brasil - 19/11/2024
Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores
Documento visa impor restrições para combater o superendividamento e proteger consumidores vulneráveis
Após decisão do FBI, Hillary abre vantagem sobre Donald Trump
Justiça - 08/08/2023
Bolsonaro recorre de decisão do TSE que o tornou inelegível
Ex-presidente ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)
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Mundo - 30/06/2022
OMS classifica decisão dos EUA contra o aborto como "retrocesso"
Para entidade, restrição pode levar mais mulheres e meninas a procedimentos inseguros
Justiça - 05/04/2022
Aras recorre da decisão do STF que negou arquivamento do caso Covaxin
Inquérito apura se houve crime de prevaricação por parte do presidente Jair Bolsonaro na compra da vacina indiana
Brasil - há 11 dias
Loterj critica decisão do STF que restringe atuação nacional de bets autorizadas no estado
Órgão aponta prejuízos econômicos e questiona argumentos da União após liminar do ministro André Mendonça
Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Justiça - 07/11/2024
Entenda o que muda com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre CLT para servidores públicos
Trabalhador deverá seguir as mesmas normas trabalhistas dos empregados do setor privado

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