Resultados

Brasil - 19/11/2024
Após decisão do Supremo, Ministério da Justiça proíbe que bets façam publicidade voltada para menores
Documento visa impor restrições para combater o superendividamento e proteger consumidores vulneráveis
Justiça - 07/11/2024
Entenda o que muda com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre CLT para servidores públicos
Trabalhador deverá seguir as mesmas normas trabalhistas dos empregados do setor privado
Política - há 27 dias
Supremo adia pra 2025 decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
Ministro André Mendonça pediu vistas do processo sobre Marco civil da internet. Barroso havia votado para responsabilizar parcialmente as plaformas
Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Justiça - 05/04/2022
Aras recorre da decisão do STF que negou arquivamento do caso Covaxin
Inquérito apura se houve crime de prevaricação por parte do presidente Jair Bolsonaro na compra da vacina indiana
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Brasil - há 6 dias
AGU contrata advogados no exterior para extradição de condenados do 8 de janeiro que fugiram do Brasil
Autorização cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal em 64 ações penais contra participantes dos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes em Brasília
Congresso - 17/06/2024
Senado debate resolução do CFM que restringe aborto em casos de estupro
Norma segue sem validade e aguarda decisão final do Supremo Tribunal Federal
Justiça - 27/05/2022
"Mensalão do DEM": Mendonça anula 2ª condenação de José Roberto Arruda
Ministro do STF determinou envio do inquérito à Justiça Eleitoral; decisão aproxima ex-governador da elegibilidade
Ordem de prisão contra Lula repercute internacionalmente
A decisão do Supremo Tribunal Federal foi acompanhada atentamente pela imprensa do mundo todo
Mundo - 12/04/2024
Judeus ultraortodoxos protestam contra alistamento obrigatório no exército israelense
Supremo Tribunal aprovou decisão que revoga isenção do grupo do serviço militar; governo busca por mais soldados para guerra contra o Hamas

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