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Brasil
- 27/01/2024
Criança e adolescente morrem durante incêndio em Taubaté; idosa é levada ao hospital
Apartamento no bairro Jardim das Nações pegou fogo na madrugada deste sábado
Criança e adolescente são mortos a tiros no meio da rua em Vila Velha (ES)
Um outro rapaz foi atingido por uma bala perdida, passou por cirurgia e está internado
Delegacia da Criança e do Adolescente pede prisão preventiva de José Dumont
Ator foi solto no Dia das Crianças e está sendo monitorado com tornozeleira eletrônica
Congresso
- 20/04/2021
Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)
Brasil
- 11/10/2022
Denúncias de violência contra crianças e adolescentes crescem 56% em 2022
Foram registrados mais de 78 mil crimes contra menores de idade entre janeiro e junho deste ano
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Brasil
- 14/02/2023
Novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança tomam posse
Conanda é o principal órgão do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Governo
- 07/05/2023
Sujeitos de direitos, não objeto: Conheça o Conanda
Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente é retomado em meio à crise nas escolas
Justiça
- 19/01/2022
Ministério Público do Ceará defende obrigatoriedade da vacinação de crianças
Promotores de Justiça citaram decisões do STF e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Eleições
- 21/09/2022
Candidatos com Ratinho: Tebet diz ter educação como prioridade
Emedebista defendeu agenda social em eventual governo, com foco na criança e no adolescente
Brasil
- 03/11/2021
Prefeitura do Rio anuncia leilão de 10 tochas olímpicas usadas nos Jogos de 2016
Dinheiro será revertido ao Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
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PF prende sequestradora no Aeroporto Internacional de Belém
Mandado definitivo de prisão foi expedido por Vara de Crimes Contra a Criança e Adolescente
Aplicativo aproxima crianças à espera de adoção a pessoas interessadas
O Tribunal da Justiça do RS aproveitou o aniversário de 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente para lançar a novidade
Governo
- 15/01/2024
Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying com punições maiores para crimes contra crianças
Texto transforma em crimes hediondos diversos atos ilícitos, como pornografia infantil, sequestro ou cárcere privado e tráfico humano
Brasil
- há 26 dias
Michelle Barros revela ter sofrido abuso sexual na infância; saiba como prevenir
Em 2024, já foram registradas mais de 14 mil denúncias de violência sexual de menores no país; veja como reconhecer sinais e denunciar
Justiça determina exclusão de posts de Sara Giromini sobre menina de 10 anos estuprada
Blogueira divulgou dados da menina nas redes sociais, incentivou protestos e chamou médico de "aborteiro"
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Governo
- 01/10/2023
"Conselho Tutelar não serve para proselitismo, nem político, nem religioso", diz Silvio Almeida
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania votou em escola na zona norte de São Paulo
Política
- 23/05/2024
Comissão aprova projeto que obriga restaurantes a terem cartaz ensinando manobra de desengasgo
Texto recebeu parecer favorável da relatora, Damares Alves (Republicanos-DF), e segue agora para análise do plenário do Senado
Congresso
- 23/03/2022
Lei Henry Borel: Senado aprova aumento de pena para crimes contra crianças
Projeto de lei visa a diminuição de casos como o do garoto assassinado aos quatro anos
Brasil
- 02/10/2023
Eleição do Conselho Tutelar: governo indica mais de 10% de aumento nos votos
Pleito foi realizado com urnas eletrônicas; chuva pode ter atrapalhado participação facultativa
Brasil
- 05/04/2022
Denúncias de violência contra crianças aumentaram 21,4% neste ano
Pelo menos 12 denúncias foram registradas, a cada 1 hora, no Disque-100, nos primeiros meses de 2022
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