Resultados

Brasil - 14/02/2023
Novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança tomam posse
Conanda é o principal órgão do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
CONTEXTUALIZANDO: Lula não instituiu banheiro unissex nas escolas; resolução de conselho não é impositiva
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
CNJ afasta juíza que fez publicações contra o STF nas redes sociais
Magistrada também é investigada por se recusar a voltar ao trabalho presencialmente
ENGANOSO: Ministro não pediu anulação de eleições para conselhos tutelares porque "a direita venceu"
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Brasil - 08/01/2025
Governo federal publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
Um dos tópicos da medida prevê prioridade do desejo da criança ou adolescente em abortar; texto não altera legislação vigente
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Brasil - 11/04/2025
Ministério da Justiça cria pacote de medidas para proteção de crianças e adolescentes
Ações incluem a criação de uma comissão para fiscalização de faixa etária
Brasil - 26/04/2025
Audiência pública na Câmara vai discutir regras para publicidade infantil e para o ambiente digital
Parlamentares envolvidos na discussão dizem que regras atuais estão defasadas; texto já passou pelo Senado
Brasil - 15/04/2025
Publicidade infantil enfrenta restrições e levanta debate sobre impactos econômicos e culturais
Resolução do Conanda restringe práticas publicitárias gerando insegurança jurídica no setor e desestímulo de investimentos na produção audiovisual
Brasil - 15/05/2025
Falta de programação infantil na TV aberta afasta crianças de conteúdos educativos e culturais
Em comunidades ribeirinhas e rurais sem acesso à internet, o público infantil não tem opção e sente os efeitos da falta de conteúdos próprios na TV
Câmara vota PEC que muda a composição do Conselho Nacional do MP
A sessão no Plenário está marcada para as 9h30 desta 5ª feira (14.out); entenda

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