Resultados

Solução para a compensação da desoneração da folha de pagamento cabe ao Senado, diz Haddad

Governo - 10/07/2024

Solução para a compensação da desoneração da folha de pagamento cabe ao Senado, diz Haddad

Prazo que o STF deu para deputados e senadores apresentarem uma forma de compensação se encerra em agosto

Congresso aprova redução de impostos sobre os combustíveis sem compensação

Congresso - 29/04/2022

Congresso aprova redução de impostos sobre os combustíveis sem compensação

Proposta facilita a redução de preços dos combustíveis no país

Alemanha rejeita formalmente pedido da Polônia de indenização por guerra

Mundo - 04/01/2023

Alemanha rejeita formalmente pedido da Polônia de indenização por guerra

País alegou que compensação por danos já foi paga e que assunto está encerrado

MPF quer garantir medidas sanitárias na Ponte da Amizade

Brasil - 02/07/2021

MPF quer garantir medidas sanitárias na Ponte da Amizade

Ação ainda pede compensação por prejuízos sofridos no sistema de saúde de Foz do Iguaçu pela reabertura

Moraes suspende redução de IPI sobre produtos fabricados na Zona Franca de Manaus

Justiça - 09/08/2022

Moraes suspende redução de IPI sobre produtos fabricados na Zona Franca de Manaus

Para ministro do STF, decreto do governo fere compensação para a região estabelecida na Constituição

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"São Paulo está sempre reclamando" , diz Queiroga sobre envio de doses

Governo - 04/08/2021

"São Paulo está sempre reclamando" , diz Queiroga sobre envio de doses

Pasta diz que vacinas são distribuídas igualmente e que foi feita uma compensação no estado

Igreja Católica de Portugal diz que indenizará vítimas de abuso sexual

Mundo - 12/04/2024

Igreja Católica de Portugal diz que indenizará vítimas de abuso sexual

Relatório independente apontou para cerca de 4,4 mil casos nos últimos 70 anos; valor da compensação será decidido caso a caso

ICMS dos combustíveis: estados temem rebaixamento de nota de crédito

Economia - 08/08/2022

ICMS dos combustíveis: estados temem rebaixamento de nota de crédito

Alagoas, Piauí e Maranhão conseguiram liminar no STF para compensação imediata pela limitação do imposto estadual

São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS

Economia - 31/07/2022

São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas com ICMS

Supremo Tribunal Federal (STF) já havia atendido a pedidos dos estados do Maranhão e de Alagoas

PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões

Congresso - 08/06/2022

PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões

Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs

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Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios

Governo - 23/11/2023

Lula sanciona projeto de lei que libera R$ 15,8 bilhões para estados e municípios

R$ 8,7 bilhões serão destinados para compensar a perda de arrecadação do ICMS

Justiça determina bloqueio de R$ 292 milhões em bens de pecuarista para compensar desmatamento

Justiça - 18/07/2024

Justiça determina bloqueio de R$ 292 milhões em bens de pecuarista para compensar desmatamento

Indenização é a maior já cobrada em ação do tipo; homem é acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Amazônia entre 2003 e 2016

Ativos russos confiscados serão usados na reconstrução da Ucrânia, diz premiê

Ativos russos confiscados serão usados na reconstrução da Ucrânia, diz premiê

Governo já acumula prejuízo de mais de 690 milhões de euros devido à guerra

CNI entrega a Alckmin conjunto de propostas para "retomada da indústria"

Economia - 03/01/2023

CNI entrega a Alckmin conjunto de propostas para "retomada da indústria"

Presidente da entidade e ministro conversaram por mais de duas horas nesta 3ª feira (3.jan)

COP27: Acordo final ficará para sábado, à pedido do presidente do evento

Mundo - 18/11/2022

COP27: Acordo final ficará para sábado, à pedido do presidente do evento

Sameh Shoukry já achava o tempo curto. Ficou ainda menor com o acaloramento do debate sobre perdas e danos

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Bolsonaro pede que STF limite o ICMS sobre os combustíveis

Governo - 15/06/2022

Bolsonaro pede que STF limite o ICMS sobre os combustíveis

Pedido do presidente acontece no mesmo dia em que a Câmara aprovou teto para a alíquota estadual

Homem mais rico da Ucrânia planeja processar Rússia por bombardeios

Homem mais rico da Ucrânia planeja processar Rússia por bombardeios

Dono de siderúrgicas em Mariupol, Rinat Akhmetov avalia que prejuízos somam mais de US$ 17 bilhões

Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral

Brasil - 29/04/2022

Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral

A regra em vigor proíbe a prática no decorrer de todo o ano eleitoral. Com exceção para casos de emergência e calamidade

Congresso mantém veto à lei que exige retorno de gestantes ao trabalho

Congresso - 29/04/2022

Congresso mantém veto à lei que exige retorno de gestantes ao trabalho

Decisão impacta salário-maternidade destinado à grávidas que não se vacinaram contra covid

Olavo de Carvalho está internado em São Paulo

Brasil - 15/08/2021

Olavo de Carvalho está internado em São Paulo

Escritor apresenta insuficiência cardíaca e renal aguda e infecção sistêmica

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