Resultados

Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota PEC da Transição
Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia
Política - 27/03/2024
Deputada Talíria Petrone diz que Justiça para Marielle é para "fechar uma fratura na democracia"
Comissão de Constituição e Justiça não conseguiu fechar um acordo para decidir sobre futuro de Chiquinho Brazão, suspeito de ser o mentor do crime
Política - 11/07/2024
Eduardo Braga será relator de projeto da reforma tributária no Senado e já pede retirada de urgência
Proposta deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário
Política - há 23 dias
Mulheres interrompem discussão de proposta contra aborto: "Criança não é mãe, estuprador não é pai"
PEC que proíbe aborto está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; parlamentares precisaram mudar de local para continuar debate
Política - 02/11/2024
Proibição do uso de celulares nas escolas divide opiniões entre integrantes de comissão da Câmara
Projeto de lei chegou à Comissão de Constituição e Justiça; o deputado federal Bacelar (PV-BA) quer ser o relator
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Política - há 9 dias
Proposta que prevê voto impresso é aprovada em comissão e avança na Câmara
Contrariando decisão do STF, que declarou medida inconstitucional, deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram impressão e recontagem de votos
Política - 08/05/2024
Comissão do Senado aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas celebrou a aprovação; texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça
Política - há 10 dias
Relatório da reforma tributária tem isenção de impostos para carnes e cesta básica
Depois de adiamento por manobra da oposição, projeto foi levado a Comissão de Constituição e Justiça e votação fica para quarta-feira (11)
Política - há 16 dias
PEC das Praias é adiada após pedido de vista em comissão do Senado
Não há uma nova data definida para que a matéria retorne à pauta da comissão
Política - há 9 dias
Câmara aprova restrição do uso de celulares nas escolas; projeto segue para Senado
Comissão de Constituição e Justiça flexibilizou texto da Educação e incluiu exceções para uso do aparelho, sob orientação do professor ou situação de perigo

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