Mulheres interrompem discussão de proposta contra aborto: "Criança não é mãe, estuprador não é pai"
PEC que proíbe aborto está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; parlamentares precisaram mudar de local para continuar debate
Guilherme Resck
A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a inviolabilidade do direito à vida "desde a concepção" foi interrompida por manifestantes contrárias ao texto, nesta quarta-feira (27).
Se a PEC for aprovada e validada pelo Congresso, o aborto passará a ser proibido mesmo nas três situações em que atualmente a legislação permite: se o feto for anencéfalo (má formação que inviabiliza a vida fora do útero); quando a gravidez impuser risco de vida à gestante; e quando a gestação decorrer de um estupro.
Quando os parlamentares debatiam o texto, um grupo de mulheres gritou várias palavras de ordem dentro do plenário onde a sessão estava ocorrendo, como "criança não é mãe, estuprador não é pai", "retira a PEC" e "e se fosse a sua filha?".
A presidente da comissão, a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), chegou a pedir para a Polícia Legislativa retirar as manifestantes do plenário, por entender que, com os gritos, não estavam respeitando a ordem dos trabalhos e desrespeitavam os deputados.
As mulheres permaneceram. "As deputadas que estão no meio das manifestantes podem pedir, por gentileza, o decoro delas, porque senão vou ter que pedir o reforço policial para poder retirar", pediu De Toni.
"Quero terminar de falar. Nós sempre permitimos a entrada livre das pessoas na Casa e nesta comissão. No entanto, existem regras. Desde que seja feita de forma silenciosa, respeitosa", acrescentou.
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De acordo com a deputada, as manifestações extrapolaram a educação, a respeitabilidade e o decoro e estavam prejudicando a fala de uma deputada mulher. "Dizem respeitar as mulheres, mas estão desrespeitando uma mulher falando", afirmou a parlamentar.
Como os gritos continuaram, De Toni suspendeu a sessão e os deputados trocaram de plenário para poder dar andamento. Pouco depois, retornaram para o primeiro, mas apenas deputados, assessores e a imprensa puderam entrar. As manifestantes tiveram a entrada barrada desta vez. A discussão sobre a PEC foi retomada.
Ela é de autoria do ex-deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos). Foi apresentada por ele em 2012. Em seu parecer sobre o texto, a relatora, Chris Tonietto (PL-RJ) vota a favor da admissibilidade da PEC. Se for aprovada na CCJ, ela ainda terá o seu mérito analisado por uma comissão especial antes de seguir para o plenário da Câmara.
