Resultados

Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal

Política - 13/03/2024

Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal

A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça

Oposição ao governo no Senado quer tirar gastos de segurança do limite de gastos e mudar código penal

Política - há 8 dias

Oposição ao governo no Senado quer tirar gastos de segurança do limite de gastos e mudar código penal

Proposta, anunciada por Flávio Bolsonaro (PL-SP), surge enquanto governo tenta costurar mudanças a partir do Ministério da Justiça

"Estivemos mais próximos do inimaginável", diz Barroso sobre plano golpista

Brasil - há 1 dia

"Estivemos mais próximos do inimaginável", diz Barroso sobre plano golpista

Presidente do STF disse que os planos de integrantes das Forças Armadas presos nesta terça (19) são "crimes previstos no Código Penal" e estarrecedores

Canadá aprova lei para processar crimes cometidos na Lua

Mundo - 29/04/2022

Canadá aprova lei para processar crimes cometidos na Lua

Atos deverão receber o mesmo tratamento das ilegalidade praticadas em território canadense

Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão

Mundo - 06/12/2022

Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão

Regra vale para cidadãos nacionais e estrangeiros que vivem no país; projeto é alvo de protestos

Publicidade

Bolsonaro enviará projeto que amplia excludente de ilicitude ao Congresso

Bolsonaro enviará projeto que amplia excludente de ilicitude ao Congresso

A proposta, que foi retirada do Pacote Anticrime, do ministro Sérgio Moro, pode reduzir a pena de agentes de segurança que cometam excessos durante operações

SP: denúncias por gordofobia cresceram 103,7% em 2022

SP: denúncias por gordofobia cresceram 103,7% em 2022

Foram 216 registros policiais, no ano passado, contra 106 em 2021

Ibama revalida multa contra Bolsonaro por pesca ilegal em unidade de conservação

Justiça - 19/09/2023

Ibama revalida multa contra Bolsonaro por pesca ilegal em unidade de conservação

Processo foi retomado após mudança no prazo de prescrição; punição foi estipulada em R$ 10 mil

Deputada da bancada evangélica pede para retirar assinatura do PL do aborto

Política - 18/06/2024

Deputada da bancada evangélica pede para retirar assinatura do PL do aborto

Renilce Nicodemos (MDB-PA) disse ser a favor de aborto em caso de estupro, como diz a Constituição; nesta terça (18), o Psol pediu devolução do projeto ao autor

Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal

Política - 18/06/2024

Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal

Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro

Publicidade

Moraes determina que Justiça do Rio investigue caso de Roberto Jefferson

Justiça - 10/11/2022

Moraes determina que Justiça do Rio investigue caso de Roberto Jefferson

Ex-deputado federal é acusado de quatro tentativas de homicídio qualificado contra policiais federais

Bolsonaro diz que Congresso pode aprovar excludente de ilicitude para policiais

Governo - 25/08/2022

Bolsonaro diz que Congresso pode aprovar excludente de ilicitude para policiais

Presidente participou de motociata e realizou comício em Belo Horizonte

Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição

Governo - 06/04/2023

Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição

Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem

Diretor de negócios da Apex faz protestos em frente ao QG do Exército

Brasil - 18/11/2022

Diretor de negócios da Apex faz protestos em frente ao QG do Exército

Lucas Fiuza é o responsável pela área que busca investimentos estrangeiros para o país

Mendonça arquiva ações movidas contra Bolsonaro por fala sobre venezuelanas

Justiça - 25/10/2022

Mendonça arquiva ações movidas contra Bolsonaro por fala sobre venezuelanas

Petições haviam sido protocoladas por políticos e o grupo Prerrogativas

Publicidade

Weber cobra PGR por andamento do inquérito sobre vacina infantil

Justiça - 23/06/2022

Weber cobra PGR por andamento do inquérito sobre vacina infantil

Ação aponta possível prevaricação de membros do governo na inclusão do grupo na campanha contra covid

Aras recorre da decisão do STF que negou arquivamento do caso Covaxin

Justiça - 05/04/2022

Aras recorre da decisão do STF que negou arquivamento do caso Covaxin

Inquérito apura se houve crime de prevaricação por parte do presidente Jair Bolsonaro na compra da vacina indiana

Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo

Congresso - 19/11/2021

Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo

Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos

Vereador é denunciado ao MP por tentar burlar sistema das prévias do PSDB

Justiça - 18/11/2021

Vereador é denunciado ao MP por tentar burlar sistema das prévias do PSDB

Conhecido como Cabelinho, o político não poderá mais votar na eleição interna do partido

Moraes determina que Roberto Jefferson deixe a presidência do PTB

Justiça - 10/11/2021

Moraes determina que Roberto Jefferson deixe a presidência do PTB

Pela decisão, afastamento vale por 180 dias; ministro atendeu a pedido de parlamentares da sigla

Publicidade