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Brasil
- 16/08/2023
Latam irá conferir e cobrar taxas por irregularidade em bagagem de mão
Fiscalização será realizada durante embarque; mala deve seguir normas estipuladas na passagem aérea
Brasil
- 01/01/2022
Ministro do STF libera universidades federais para cobrar passaporte da vacina
Lewandowski suspendeu despacho do ministério da Educação que proibia a exigência de vacinação
Justiça
- 05/01/2022
STJ nega pedido de servidor para trabalhar sem comprovante de vacina
O despacho foi feito pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
Congresso
- 30/12/2021
Passaporte de vacina: Randolfe entrará com ação no STF contra decisão do MEC
Segundo senador, proibição viola a autonomia administrativa das universidades federais
Economia
- 09/03/2017
Companhias aéreas vão poder cobrar pelas malas despachadas a partir de 14 de março
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Economia
- 27/01/2018
Aumentam reclamações contra companhias aéreas por conta de bagagens
Levantamento mostra que as queixas pela cobrança do envio das malas mais que dobraram desde que a nova regra entrou em vigor há mais de um ano
Economia
- 14/12/2016
Passagem aérea ficará mais barata para compensar valor cobrado pela bagagem
Economia
- 30/06/2018
Passagens domésticas aumentam 7,9% no primeiro trimestre do ano
É o que mostra uma comparação com o mesmo período de 2017. O aumento é superior á inflação anual que não chegou a 3%
Justiça
- 30/04/2021
MPF cobra R$ 10 milhões de associação que defendeu tratamento precoce no RS
Ação exige que Anvisa exerça poder de polícia em relação à publicidade de medicamentos da covid-19
Justiça
- 11/05/2022
Moraes cobra R$ 135 mil de Daniel Silveira por não usar tornozeleira
Segundo decisão do ministro, deputado não utiliza o equipamento de monitoramento há 9 dias
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Brasil
- 29/04/2017
Justiça suspende liminar e despacho de bagagem volta a ser cobrado
Até então, o despacho não tinha taxas e estava embutido no preço das passagens.
Brasil
- 14/03/2017
AGU recorre contra suspensão da cobrança por despacho de bagagem
Economia
- 22/06/2018
OAB vai à Justiça contra aumento da taxa para despachar bagagens
O acréscimo ao valor anterior foi anunciado pelas companhias aéreas esta semana. Para a OAB, a prática prejudica os consumidores
Justiça
- 21/04/2021
Governo tem 5 dias para detalhar cronograma de vacinas da covid-19
O prazo foi dado pelo ministro Ricardo Lewandowski e atende ação movida pela Rede Sustentabilidade
Entidades fiscalizam cobrança de bagagem nos aeroportos do país
Em Brasília, duas companhias aéreas foram multadas por não apresentar informações claras para os consumidores
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Justiça
- 19/09/2023
Ibama revalida multa contra Bolsonaro por pesca ilegal em unidade de conservação
Processo foi retomado após mudança no prazo de prescrição; punição foi estipulada em R$ 10 mil
Justiça
- 28/03/2023
Plano do PCC de execuções funcionou duas vezes contra agentes no PR
Tática de monitoramento de Moro é idêntica à usada em 2016 e 2017 contra funcionários de presídio
Governo
- 11/02/2022
Em entrevista exclusiva, Bolsonaro fala sobre PEC dos combustíveis
Presidente abordou também a mudança do Bolsa Família para Auxílio Brasil
Justiça
- 01/07/2022
Fachin pede informações ao governo sobre política de aborto legal
Para ministro ações do Ministério da Saúde indicam "padrão de violação sistemática do direito das mulheres"
Eleições
- 16/07/2024
TSE cobra PL sobre cumprimento das resoluções de cotas partidárias para gênero e raça
Técnicos da Corte Eleitoral dizem que o partido não apresentou contas bancárias específicas para a movimentação dos recursos públicos destinados
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