Governo tem 5 dias para detalhar cronograma de vacinas da covid-19
O prazo foi dado pelo ministro Ricardo Lewandowski e atende ação movida pela Rede Sustentabilidade
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para o governo federal se manifestar em uma ação movida pela Rede Sustentabilidade que cobra a divulgação detalhada do cronograma de recebimento de vacinas contra Covid-19.
Na ação, a Rede pede ao STF que o calendário das vacinas seja publicado e atualizado no Ministério da Saúde, pelo menos duas vezes por mês. Sem o cronograma há desorganização nos estados e municípios.
Leia a íntegra do despacho:
O despacho foi publicado ontem no sistema do STF.
(...) Desse modo, considerando a importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus, solicitem-se prévias informações ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Saúde, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os pedidos formulados. Publique-se."
Na ação, a Rede pede ao STF que o calendário das vacinas seja publicado e atualizado no Ministério da Saúde, pelo menos duas vezes por mês. Sem o cronograma há desorganização nos estados e municípios.
Leia a íntegra do despacho:
Adpf Cronograma Vacinas 20abr2021 by MArcela Gracie on Scribd
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