Resultados

Brasil - 29/04/2022
Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral
A regra em vigor proíbe a prática no decorrer de todo o ano eleitoral. Com exceção para casos de emergência e calamidade
Congresso aprova regras para o Orçamento com déficit zero e R$ 48 bilhões em emendas
Lei obriga empenho no 1º semestre. Mudança coincide com ano eleitoral e afeta estratégia do governo: em 2023, 75% das emendas foram empenhadas na segunda parte do ano
Política - 29/06/2022
Planalto não vai embarcar em 'tom político' do ex-presidente da Caixa
Em carta de demissão, Pedro Guimarães disse ser alvo de "rancor em ano eleitoral"
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
"Democracia não comporta disputas de nós contra eles", diz Fux
Ministro pede tolerância política nas eleições e diz que não há espaço para ações contra o regime democrático
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Congresso - 23/09/2021
Pacheco: reforma eleitoral pode não ser votada a tempo das eleições
Presidente do Senado disse ter recebido pedido da Câmara para que votação fosse feita até outubro
"Bloqueio do Telegram tem importância muito grande", diz ex-ministro do TSE
Segundo Marcelo Ribeiro, vários usuários serão atingidos pela decisão, mas não restou alternativa
Comissão especial da Câmara aprova texto-base da PEC dos Benefícios
Para agilizar a votação da PEC, a Câmara realizou uma sessão plenária, nesta 5ª, que durou um minuto
Deputado aciona STF para paralisar tramitação da PEC dos Benefícios
Comissão especial analisa proposta e, se aprovada, seguirá para apreciação do plenário da Câmara
Para acelerar votação da PEC dos Benefícios, Câmara faz sessão de 1 minuto
Comissão especial analisa proposta e, se aprovada, seguirá para apreciação do plenário ainda nesta 5ª

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