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Economia
- 17/07/2022
Câmara de Comércio reduz e até zera alíquotas de Imposto de Importação
Produtos de vários setores e insumos para produção industrial são beneficiados pelas mudanças na tributação
Economia
- 11/07/2023
Serviços essenciais podem ter desconto de até 60% nas alíquotas com a reforma
Saúde, educação, transporte público e alimentos estão entre os setores que podem se beneficiar
Economia
- 21/09/2022
Anatel determina que operadoras repassem redução do ICMS ao consumidor
Redução das alíquotas ocorreu em decorrência da edição da Lei Complementar nº 194/2022
Economia
- 12/08/2021
Bolsonaro aprova nova redução de impostos para jogos eletrônicos
Decreto reduz alíquotas do IPI sobre consoles e acessórios pela terceira vez
Governo
- 29/12/2020
Governo mantém tarifa zero de importação para álcool em gel, máscaras e luvas
A redução das alíquotas destes e outros 295 produtos foi prorrogada até 30 de junho de 2021
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Economia
- 31/01/2024
Gasolina, diesel e gás de cozinha ficam mais caros a partir desta quinta; veja valores
Reajustes acontecem devido às novas alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS)
Economia
- 15/01/2021
SP suspende aumento de imposto sobre remédios, alimentos e insumos
Com a manutenção de descontos nas alíquotas, governo prevê redução de R$ 520 milhões em ajuste fiscal
Política
- 29/02/2024
Padilha diz que governo vai apresentar outra proposta para reoneração dos municípios
Ministro das Relações Institucionais afirmou que governo fará proposta com alíquotas graduais conforme a receita de cada município
Brasil
- 04/01/2022
Escassez de oferta de carros faz IPVA subir em 2022
São Paulo e Rio de Janeiro têm as maiores alíquotas (4%)
Economia
- 30/05/2022
Secretários estaduais se reúnem hoje com Pacheco para discutir ICMS
Grupo prevê perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões com teto de 17% para alíquotas
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Justiça derruba aumento dos combustíveis no país
Determinação de barrar o reajuste acontece cinco dias após o governo subir as alíquotas do imposto PIS/Cofins.
Política
- 16/05/2024
AGU pede ao STF suspensão por 60 dias da ação que questiona desoneração da folha de pagamentos
Ação no Supremo havia sido enviada pelo governo Lula; texto retomava recolhimento obrigatório das alíquotas sobre folhas de pagamento
Economia
- 02/06/2022
ICMS dos combustíveis: Pacheco, Lira e secretários participam de reunião no STF
No mês passado, ministro determinou que os estados não poderiam adotar alíquotas diferentes do tributo
Governo lança calculadora virtual que ajuda a entender a nova previdência
A ferramenta possibilita que a população calcule os valores de contribuição, segundo as novas regras, e entenda as novas alíquotas propostas
Economia
- 08/07/2023
Saiba como a Reforma Tributária pode afetar as heranças
PEC aprovada na Câmara prevê alteração no imposto ITMCD, com possível aumento de taxa; entenda
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Governo
- 30/05/2022
Bolsonaro zera IPI de bebidas para pessoas com dietas vegetarianas
Decreto será publicado na 3ª feira (31.mai) no Diário Oficial da União (DOU)
Economia
- 20/09/2021
Novo Bolsa Família começa a receber dinheiro arrecadado com aumento do IOF
A nova alíquota do imposto pago nas movimentações financeiras vai ampliar o Auxílio Brasil; entenda
Governo
- 17/05/2021
Bolsonaro: " Tem uns idiotas que até hoje ficam em casa"
Presidente disse também que alta de combustíveis no estados é "estupro com ICMS"
Justiça
- 03/12/2022
Mendonça prorroga prazo para implementação do regime monofásico de ICMS
A monofasia do ICMS sobre o combustível foi regulamentada por lei sancionada por Bolsonaro neste ano
Congresso
- 23/06/2021
Senado aprova MP que aumenta tributação sobre o lucro de bancos
Medida precisa ir a sanção presidencial até o dia 28 de junho para não perder a validade
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