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Congresso
- 24/03/2022
Senado aprova Lei Aldir Blanc 2, que destina R$ 3 bi à cultura por 5 anos
Texto prevê 80% dos recursos para editais, cursos e espaços culturais; 20% irão para ações de incentivo
Governo
- 30/08/2022
Medida provisória adia pagamento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Repasses bilionários ao setor cultural serão realizados a partir de 2023 e 2024
Governo
- 05/05/2022
Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc que destina R$ 3 bi à cultura
O chefe do Executivo alegou que o projeto aprovado é "inconstitucional e contraria ao interesse público"
Congresso
- 06/07/2022
Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
Textos liberam recursos para incentivar o setor cultural
Justiça
- 08/11/2022
STF inicia votação para suspender MP que adiou recursos do setor cultural
Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 previam repasses milionários para mitigar efeitos da pandemia
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Congresso
- 05/07/2022
Artistas voltam a defender derrubada de vetos de Bolsonaro à cultura
Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 previam assistência bilionária ao setor
Governo
- 08/07/2022
Bolsonaro amplia período de vigência do Plano Nacional de Cultura
Medida acontece após parlamentares derrubarem o veto presidencial às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
Brasil
- 31/12/2021
Leis de ajuda ao setor cultural aguardam votação no Congresso
Projetos têm como objetivo amenizar os impactos da pandemia à categoria
Governo
- 31/12/2022
Ministério da Cultura terá que reavaliar novas demandas da sociedade
Ao SBT News, especialistas comentaram os desafios da pasta para os próximos meses
Justiça
- 08/11/2022
STF forma maioria para suspender MP que adiou repasses ao setor cultural
Até o momento, todos os magistrados que votaram acompanharam a relatora
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Congresso
- 13/06/2022
Comissão da Câmara debate vetos a leis de apoio ao setor cultural
Propostas foram consideradas "contrárias ao interesse público" pelo presidente Jair Bolsonaro
Justiça
- 30/12/2022
Cármen Lúcia determina que Lei Paulo Gustavo seja executada até o final de 2023
Empenho global dos recursos destinados à Secretaria de Cultura deve ser feito até este sábado
Governo
- 26/12/2022
"Garantimos um recurso orçamentário histórico à cultura", diz Margareth Menezes
Recriação do Ministério da Cultura foi uma promessa de campanha do presidente eleito, Lula (PT)
Congresso
- 29/11/2022
PEC da Transição reúne 33 assinaturas; proposta pode começar a tramitar
Texto deve ser aprovado pelo Congresso em dezembro para começar a valer em 2023
Eleições
- 04/09/2022
Presidenciáveis prometem investimento e volta do ministério da Cultura
Seis dos 11 candidatos se manifestaram sobre o tema no período da campanha eleitoral
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Brasil
- 01/03/2022
De idas a desfiles a polêmicas: a relação de presidentes com o Carnaval
No governo Bolsonaro, por causa da pandemia, evento ocorreu normalmente em apenas dois anos
Brasil
- 13/05/2021
Recursos da Lei Aldir Blanc podem ser utilizados até o final de 2021
Bolsonaro sancionou alterações na lei, que atende trabalhadores do setor cultural
Compositor Aldir Blanc morre aos 73 anos por coronavírus
Internado desde 10 de abril, o compositor de "O Bêbado e a Equilibrista" faleceu na madrugada desta segunda-feira (4)
Governo
- 18/09/2020
Governo ajusta Lei Aldir Blanc para garantir R$ 600 ao setor cultural
As alterações foram feitas para dinamizar a operacionalização do programa, sem custos.
Congresso
- 06/05/2022
Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural
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