Artistas voltam a defender derrubada de vetos de Bolsonaro à cultura
Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 previam assistência bilionária ao setor
Camila Stucaluc
Profissionais do setor cultural voltaram a defender a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos projetos que preveem assistência financeira à categoria. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, na 2ª feira (4.jul), os artistas debateram os projetos conhecidos como Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2.
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Ambas as propostas foram aprovadas pela Câmara e pelo Senado no início deste ano. Após ser enviada à sanção presidencial, no entanto, os projetos foram vetados por serem considerados "contrários ao interesse público". Pouco tempo depois, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a ação poderia ser derrubada.
Para analisar o caso, Pacheco convocou uma sessão conjunta no Congresso nesta 3ª feira (5.jul), reunião que já foi adiada três vezes por falta de acordos. No geral, para que o veto presidencial seja anulado por parlamentares, é necessário que haja maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos).
Pelas redes sociais, a presidente da Comissão de Cultura, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), defendeu a promulgação dos projetos de lei. "Essas duas leis são um respiro importante para o setor cultural, em especial para os trabalhadores da área, duramente prejudicados pela pandemia e pelo descaso do governo federal", escreveu.
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Ambos as propostas preveem o repasse de verba ao setor cultural. Pela lei Aldir Blanc, por exemplo, seriam enviados R$ 3 bilhões anuais, por cinco anos, aos eventos culturais, enquanto a lei Paulo Gustavo visava liberar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para apoio financeiro da União aos estados e municípios.
