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Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Textos liberam recursos para incentivar o setor cultural

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O Congresso Nacional derrubou, na noite desta 3ª feira (5.jul), os vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, que liberam R$ 6,8 bilhões para incentivar o setor cultural nos estados e municípios.

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O veto à Lei Aldir Blanc 2 foi rejeitado na Câmara dos Deputados por 414 a 39, com duas abstenções. Já no Senado, o placar foi de 69 a 0. O texto prevê repasse de R$ 3 bilhões para o financiamento de exposições, festivais, feiras, espetáculos, prêmios, cursos, e mais atividades culturais.

A lei é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da covid-19.

Já o veto à Lei Paulo Gustavo foi derrubado na Câmara por 356 a 36 e por 66 a 0 no Senado. O projeto prevê repasse de R$ 3,86 bilhões para o setor cultural com o objetivo de diminuir os prejuízos econômicos e sociais da pandemia de covid-19, sendo R$ 2,797 bilhões para o setor de audiovisual e R$ 1,065 bilhão para outras atividades.

O texto homenageia o humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021, também de covid-19.

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