Resultados

Justiça - 02/02/2026
Moraes reduz pena de Roberto Jefferson e mantém prisão domiciliar
Ministro do STF reconheceu prescrição de dois crimes que levaram à condenação do ex-deputado
Justiça - 24/12/2024
Moraes mantém prisão de Daniel Silveira e diz que ex-deputado omitiu deslocamentos
Segundo ministro do STF, ex-deputado tentou esconder que passou em um condomínio fora do horário permitido após voltar do hospital
Justiça - há 13 dias
Gilmar Mendes critica vazamento de mensagens íntimas de Vorcaro e fala em "barbárie institucional"
Ministro do STF afirma que divulgação de conversas privadas sem relação com crimes viola a intimidade e cobra avanço da LGPD Penal
Justiça - 02/02/2026
Rumble faz novo pedido à justiça dos EUA para notificar Alexandre de Moraes
Empresa e a Trump Media & Technology Group pedem a um juiz norte-americano permissão para notificar o ministro do STF por e-mail
Justiça - 09/01/2025
Mutirões vão revisar encarceramento de mulheres que tenham direito à prisão domiciliar
A decisão é do ministro do STF Gilmar Mendes, que determinou o benefício a mães de crianças até 12 anos
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Justiça - 30/12/2024
AGU orienta governo a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas sem transparência
Recomendação é de bloqueio total até que haja uma "interpretação mais segura" da decisão de Dino; ministro do STF liberou parte dos recursos ontem (29)
Justiça - há 8 dias
Caso Marielle: Moraes autoriza transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o Rio de Janeiro
Ministro determinou um prazo de 24 horas para que ambos sejam levados ao presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu
Justiça - 13/02/2026
André Mendonça vai manter caso Master no Supremo até nova análise
Ministro deve avaliar todo o material antes de tomar qualquer decisão de enviar à primeira instância
Justiça - 20/11/2024
PSOL pede prisão preventiva de Bolsonaro e Braga Netto por envolvimento em plano golpista
Bancada na Câmara afirma que dupla teria conhecimento sobre possíveis assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes
Justiça - há 6 dias
OAB-SP envia ao STF proposta de Código de Ética Digital para ministros
Documento encaminhado ao ministro Edson Fachin reúne 16 artigos e estabelece regras sobre uso de redes sociais e segurança de sistemas da Corte

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