Resultados

Brasil - 18/08/2025
STF rejeita recurso do CFM e mantém direito de recusar transfusão de sangue por razões religiosas
Com a decisão, profissionais de saúde devem buscar alternativas compatíveis com a crença do paciente
Polícia - 09/12/2024
Barroso determina uso obrigatório e gravação ininterrupta de câmeras em fardas da polícia de SP
Decisão acontece após governador Tarcísio de Freitas recuar em críticas ao equipamento e casos de abusos policiais
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro para declarar Moraes impedido no inquérito do golpe
O julgamento será feito em sessão do plenário virtual até 13 de dezembro; defesa alega que ministro é vítima no processo
Política - 26/11/2024
Delação de Mauro Cid continua sob sigilo, decide Moraes
"Diligências em curso" justificam a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o acordo de delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Justiça - há 2 dias
Toffoli mantém acareação do caso Master após pedido de adiamento da PGR
Paulo Gonet diz que procedimento é prematuro; ministro do STF diverge
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Brasil - há 24 dias
Gilmar Mendes decide que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Magistrado considerou que diversos pontos são incompatíveis com a Constituição de 1988, como quórum para abertura de processo
Justiça - há 22 horas
STF prorroga prazo para aprovar lucros e dividendos isentos de IR até 31 de janeiro de 2026
Decisão foi tomada pelo ministro Nunes Marques, nessa sexta-feira (26), após CNI e CNC contestarem dispositivos legais sobre a isenção do Imposto de Renda
Política - 12/11/2025
Ministros do STF começam a votar em julgamento dos kids pretos na próxima semana
Com o fim das sustentações orais das defesas nesta quarta (12), análise foi suspensa e será retomada na próxima terça (18)
Polícia - 14/05/2025
Nova fase de operação da PF contra venda de decisões no STJ mira suspeitos em Brasília
Ação desta quarta (14) cumpre três mandados, sendo dois de prisão; suspeita é de que alvos tenham agido para obstruir Justiça na quinta fase, deflagrada ontem
Política - há 12 dias
Villas Bôas Cueva toma posse como ministro titular do TSE nesta terça (16)
Magistrado do STJ ocupava cargo de substituto desde fevereiro de 2024 e assume vaga de Isabel Gallotti, que encerrou biênio como efetiva em novembro

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