Resultados

Arcebispo de Belém se defende de acusações de abuso sexual
Dom Alberto teria cometido os crimes de abuso sexual e assédio moral entre 2010 e 2015
Justiça reduz pena do ex-deputado Eduardo Cunha em dez meses
Defesa do político conseguiu excluir um dos crimes de lavagem de dinheiro da acusação
Sindicato dos Delegados de SP pede punição a três juízes
Eles autorizaram PMs a investigar denúncias de crimes. O Sindicado defende que a atribuição é exclusiva da Polícia Civil.
Política - há 15 dias
Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação de celulares
Projeto endurece punições no Código Penal e inclui crimes como furto de celular, arma de fogo e animais domésticos
Mundo - há 19 dias
Senado da Argentina aprova redução da maioridade penal para 14 anos
Governo de Javier Milei não alcança meta de 13 anos; texto prevê penas diferenciadas e limite de 15 anos para crimes graves
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Brasil - há 21 dias
STF autoriza entidades a ingressarem em ação contra anistia no caso Rubens Paiva
Processos no Supremo Tributal Federal discutem validade da anistia para crimes de sequestro e cárcere privado durante a ditadura militar
Política - há 23 dias
Caso Vini Jr.: projeto quer punir racismo contra brasileiros cometido no exterior
Proposta apresentada na Câmara permite que a Justiça brasileira julgue crimes de racismo praticados fora do país quando a vítima for brasileira
Brasil - 05/02/2026
STF julga se crime de ocultação de cadáver na ditadura se enquadra na Lei da Anistia
Corte vai analisar se legislação se aplica a crimes iniciados antes de 1979 e mantidos após a vigência da norma
Brasil - 26/12/2025
Defesa de Roger Abdelmassih pede prisão domiciliar por risco de morte súbita
Advogados alegam agravamento do estado de saúde do ex-médico, condenado por crimes sexuais contra 37 pacientes; pedido ainda será analisado pela Justiça
Política - 15/12/2025
Paulinho da Força vê esforço do Senado em "tumultuar" PL da Dosimetria: "Feito com os melhores juristas"
Relator do projeto na Câmara nega que a proposta beneficie crimes diferentes do 8 de janeiro e diz estar convicto de que seu projeto está correto

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