Resultados

Política - há 22 dias
Ramagem pede ao STF absolvição e reconhecimento dos embargos infringentes com base em voto de Fux
Novo recurso da defesa afirma que condenação do deputado não pode prevalecer porque não há provas de participação em organização criminosa
Política - há 22 dias
Toffoli retira caso do Banco Master de instâncias inferiores e transfere competência para o STF
Decisão não suspende os atos já praticados, mantém processo sob sigilo e determina que novas medidas passem exclusivamente pela Corte
Política - há 22 dias
Relator da PEC da Segurança adia apresentação de parecer para terça-feira (9)
Deputado Mendonça Filho afirmou que medida foi tomada para aprofundar conversas sobre o tema e amadurecer o texto
Política - há 22 dias
"Resposta legislativa mais dura que o Congresso já entregou contra o crime", diz relator do PL Antifacção
Alessandro Vieira defendeu o parecer apresentado hoje, que deve ser votado na semana que vem; ele garantiu que o texto foi bem aceito por governo e oposição
Política - há 22 dias
CCJ da Câmara aprova fim da Lei de Alienação Parental
Projeto que revoga a norma de 2010 foi aprovado por 37 votos a 28 e segue para o Senado
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Política - há 22 dias
Oposição tenta garantir poder do Senado sobre processo de impeachment a ministros do STF
Deputado Zucco também defendeu que Congresso paute “o fim das decisões monocráticas” e “um mandato para ministro do Supremo”
Política - há 22 dias
Alcolumbre critica Gilmar Mendes: 'Decisão monocrática que tenta usurpar as prerrogativas do Legislativo'
Presidente do Senado vê com preocupação a decisão do ministro que limita à PGR pedido de impeachment de membros do STF
Política - há 22 dias
Ministério da Justiça demite Alexandre Ramagem e Anderson Torres da Polícia Federal
Penalidade faz parte da condenação dos dois por tentativa de golpe de Estado
Política - há 22 dias
Fachin cobra ação contra violência de gênero e diz que proteção às mulheres é “dever constitucional”
Presidente do STF afirma que o país vive uma realidade “estarrecedora” e defende mobilização imediata de todos os poderes e da sociedade
Política - há 22 dias
PL Antifacção tem votação adiada na CCJ do Senado após mudanças do relator
Senadores pediram mais tempo para avaliar ajustes na proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE); análise do texto deve ser retomada em 10 de dezembro

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