Resultados

Superior Tribunal Militar elege primeira mulher para presidência da Corte
Maria Elizabeth Rocha atuará ao lado do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, eleito vice-presidente
Política - 16/05/2025
Ministro do STF nega petição em que advogado usou IA para escrever
Cristiano Zanin negou a reclamação constitucional feita com inteligência artificial e que tinha conteúdos incorretos
Brasil - 14/02/2025
STF suspende julgamento sobre Anvisa poder proibir cigarros com sabor; entenda
Ministro pede mais tempo para analisar caso que julga constitucionalidade de norma da agência
Justiça - 11/11/2024
STF retoma julgamentos sobre pedidos de liberdade de Robinho nesta semana
Defesa de ex-jogador apresenta argumentos sobre a constitucionalidade da validação da pena da decisão da Justiça da Itália
Política - 24/11/2025
Messias formaliza submissão ao Senado; Alcolumbre diz que avaliação será "no momento oportuno"
Advogado-geral da União indicado ao STF afirma estar pronto para passar pela avaliação constitucional dos parlamentares
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Política - 14/07/2025
STM emite nota de “solidariedade” a Barroso contra tarifaço de Trump e defende Judiciário independente
Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, criticou intromissões externas no Judiciário brasileiro e afirmou que o Brasil “precisa de paz”
Política - 30/04/2025
Relator vota na CCJ pela suspensão da ação contra Ramagem no STF sobre plano de golpe
Câmara tenta usar um dispositivo constitucional para barrar ação penal; STF já avisou que isso só vale para parte do processo
Polícia - 19/04/2025
STJ absolve acusado de tráfico por falta de apreensão da droga comercializada pela internet
Decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça levanta debate sobre provas materiais em casos de tráfico pela internet
Política - 05/03/2024
Bancada evangélica se reúne com Barroso para discutir ação sobre porte de drogas
Supremo Tribunal Federal deve retomar julgamento nesta quarta-feira. Placar está 5x1 pela inconstitucionalidade da medida
Política - há 3 dias
Oposição apresenta novo pedido de impeachment de Moraes e pede CPMI do Banco Master
Deputados acusam ministro de "interferência indevida em órgão constitucionalmente autônomo e conflito de interesses”

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