Resultados

Brasil - 25/11/2024
STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Ministros analisam pedido do MPF, que alega que a presença dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado
Política - 11/11/2025
"O Exército não está presente como réu", diz Moraes sobre proibir o uso de farda por acusado
Ministro rebateu defesa do réu Rafael Martins de Oliveira que criticava impedimento do militar ser interrogado pelo Tribunal vestindo a farda
Política - 17/03/2025
Ministros decidem sobre impedimento de Dino e Zanin em julgamento do golpe nesta semana
Defesas de Bolsonaro e Braga Netto entraram com recurso da decisão de participação dos dois ministros; decisão será tomada pelo plenário do órgão
Política - 05/12/2025
STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Pacheco diz ser alvo de fake news e pede responsabilidade de plataformas digitais
Presidente do Senado afirmou que situação está ficando "insustentável" e pediu que Câmara avance no tema
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Política - 19/12/2025
STF torna réus acusados de tentar explodir bomba no Aeroporto de Brasília
Denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República foi aceita de forma unânime pela Primeira Turma da Corte
Política - 10/12/2025
Gilmar Mendes recua e suspende limite à atuação da PGR em pedidos de impeachment no STF
Ministro do STF recua em dois pontos da própria decisão após pedido do Senado e avanço de projeto que redefine regras para impeachment de autoridades
Política - 09/12/2025
Primeira Turma do STF nega pedido para que Fux participe de julgamento do núcleo 2
"Não tem a mínima pertinência", disse Moraes; ministro já havia rejeitado nessa segunda (8) solicitação da defesa de Filipe Martins
Brasil - 18/08/2025
STF rejeita recurso do CFM e mantém direito de recusar transfusão de sangue por razões religiosas
Com a decisão, profissionais de saúde devem buscar alternativas compatíveis com a crença do paciente
Brasil - 21/02/2025
Moraes vota para tornar Léo Índio réu por participação no 8 de janeiro
Ele foi denunciado pela PGR em janeiro; ministro relator afirma que suspeito "instigou e colaborou ativamente" para o 8/1

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