Resultados

Mundo - 06/12/2022
Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão
Regra vale para cidadãos nacionais e estrangeiros que vivem no país; projeto é alvo de protestos
Economia - há 4 dias
Mudanças no abono salarial PIS/Pasep: quem tem direito ao benefício e como consultar
Novas regras do governo federal tornam o benefício mais focado em trabalhadores de menor renda
Mundo - 20/05/2025
Câmara da Itália aprova limite de gerações para cidadania por sangue
Nova regra restringe reconhecimento automático da cidadania italiana a apenas duas gerações nascidas fora do país
Saúde - 02/09/2024
Conselho Federal de Medicina determina que médicos informem vínculos com farmacêuticas
Novas regras para trazer mais transparência na relação entre médicos e indústrias da área da saúde entrarão em vigor daqui a 180 dias
Justiça - 06/12/2022
Códigos de Conduta para parlamentares e a prevenção da corrupção
Estas regras estabelecem parâmetros de comportamento aceitável em relação aos valores
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Anvisa estuda flexibilização de normas sanitárias nos voos domésticos
Novas regras devem liberar a retomada do serviço de bordo pelas companhias, suspenso desde 2020
Brasil - 29/04/2022
Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral
A regra em vigor proíbe a prática no decorrer de todo o ano eleitoral. Com exceção para casos de emergência e calamidade
Política - há 3 dias
Câmara aprova PEC que destina 1% da receita à assistência social
A proposta cria uma regra permanente para garantir mais recursos ao Sistema Único de Assistência Social (Suas)
Economia - há 9 dias
Isenção de IPTU para aposentados: entenda condições e quem tem direito
Cada município tem regras específicas; em SP, imóveis até R$ 267 mil são automaticamente isentos e teto fica em torno R$ 1,8 milhão
Mundo - 13/10/2025
Califórnia aprova lei pioneira que prevê protocolos de segurança para crianças no uso de IA
Novo pacote legislativo cria regras para plataformas digitais, responsabiliza empresas de IA e endurece punições para crimes com deepfakes

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