Resultados

Política - 27/11/2024
Comissão da Câmara aprova proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Sessão foi marcada por protesto de mulheres; PEC ainda será analisada em uma comissão especial antes de seguir para o plenário
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Política - há 5 dias
Governo envia projeto de fim da escala 6x1 à Câmara até segunda (13); proposta é instrumento de pressão
Planalto diz apoiar votação do tema por meio de PEC, mas avalia que envio do PL é necessário para garantir o avanço do tema
Política - 02/03/2026
PEC de Flávio Bolsonaro para acabar com a reeleição é protocolada no Senado
Proposta veda presidentes, governadores e prefeitos de buscar um novo mandato; texto similar já tramita no Senado
Política - 12/11/2024
Votação de proposta que acaba com aborto legal é adiada em comissão da Câmara
Atualmente, o aborto é permitido se o feto for anencéfalo, quando a gravidez impuser risco de vida à gestante e quando a gravidez decorrer de um estupro
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Política - 28/11/2024
Assembleia de SP aprova proposta que libera recurso da Educação para Saúde
Regra flexibiliza 5% do orçamento estadual, seguindo o determinado pela Constituição Federal
Política - 11/11/2024
Erika Hilton diz que proposta do fim da jornada de trabalho 6x1 é ponto de partida para discutir tema
Em entrevista ao Poder Expresso, do SBT News, deputada diz que modelo tende a precarizar vida e saúde dos trabalhadores
Política - 16/08/2024
Lira acelera proposta que limita decisões do STF após restrição da Corte a emendas
Presidente da Câmara enviou sugestão para CCJ no mesmo dia em que ministros formaram maioria para suspender envio de recursos
Política - 10/02/2026
Leur Lomanto Júnior assume presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Filiado ao União Brasil, deputado federal da Bahia foi eleito por unanimidade e comandará CCJ em meio a debate sobre o fim da escala 6x1
Brasil - 15/11/2024
PEC contra escala 6x1: atos em apoio à proposta acontecem em Brasília e outras capitais
Manifestações foram convocadas pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro Rick Azevedo (Psol)

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