Resultados

Política - 25/10/2024
Senador apresenta projeto para destravar emendas em 2025, mas negociação segue com STF
Governo e Supremo enfrentam impasse para decidir regras para o envio de recursos de parlamentares; expectativa é de avanço na próxima semana
Política - 08/05/2024
Comissão do Senado aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas celebrou a aprovação; texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça
Brasil - 30/08/2023
Senado recebe projeto para regulação do mercado de carbono
Relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), pediu que votação aconteça em 10 dias
Política - há 20 horas
Câmara aprova projeto que permite venda de remédios em supermercados
Medida visa ampliar o acesso a medicamentos, especialmente em municípios de pequeno porte
Política - há 6 dias
Senado aprova projeto que reforça 'vulnerabilidade absoluta' de menor de 14 anos em caso de estupro
Texto põe fim à relativização de ato sexual com menores, mesmo se houver consentimento da vítima ou gravidez; projeto vai à sanção presidencial
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Política - há 8 dias
Caso Vini Jr.: projeto quer punir racismo contra brasileiros cometido no exterior
Proposta apresentada na Câmara permite que a Justiça brasileira julgue crimes de racismo praticados fora do país quando a vítima for brasileira
Política - há 11 dias
Canetas emagrecedoras: autor de projeto que quebra patente cria abaixo-assinado para pressionar aprovação
Urgência do projeto foi aprovada pela Câmara e, em seguida, criticada pelo governo federal
Política - há 11 dias
Relator do PL Antifacção vai a El Salvador para discutir segurança pública e apresentar projeto
País é conhecido por modelo de segurança pública linha-dura, com encarceramento em massa e regime de exceção contra o crime organizado
Política - há 12 dias
Motta mantém Derrite no projeto antifacção e Gleisi reage: “Isso não ajuda no diálogo”
Presidente da Câmara minimiza impacto na relação com o Planalto e afirma à coluna que há disposição para construir o texto
Mundo - há 19 dias
Câmara da Argentina aprova projeto que reduz idade penal de 16 para 14 anos
Proposta apoiada pelo governo Milei segue para o Senado e divide opiniões entre autoridades e organizações sociais

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