Resultados

Brasil - 28/01/2025
Vereadora de São Paulo denuncia rapper Oruam por ameaça e difamação
Após projeto de lei apelidado de "Anti-Oruam", Amanda Vettorazzo alega ter sofrido ameaças e ataques por parte do rapper e seus seguidores
Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Comprova: Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos
É verdade que, se o presidente da República aguardar até o final do prazo para vetar o projeto que altera lei eleitoral, a eleição de 2020 será disputada com as regras atuais
Política - 29/12/2025
Ministra de Direitos Humanos afirma que penas do 8/1 não são longas e critica comparações com anistia pós-ditadura
Para Macaé Evaristo, projeto de lei da dosimetria dá tratamento diferenciado aos presos; governo tem dito que vai vetar texto
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Política - 26/11/2025
Lula sobre prisão de Bolsonaro: "País está exercendo a democracia na mais alta plenitude"
Presidente sancionou projeto de lei que amplia para R$ 5 mil reais a faixa de renda mensal isenta do Imposto de Renda
Política - 18/11/2025
Líder do PL projeta aprovação de destaque que equipara facções e terrorismo
Sóstenes acredita que projeto de lei Antifacção pode ser aprovado por mais de 400 votos na Câmara
Câmara vota hoje projeto que libera recursos para piso da enfermagem
Texto altera lei que destinava saldos financeiros ociosos para combate à pandemia de covid
Brasil - 10/12/2024
Guerra com armas de gel deixa mais de 50 pessoas feridas no Recife
Aumento nos casos motivou a apresentação de um projeto de lei estadual para proibir o comércio desse tipo de item
Brasil - 20/12/2024
Número de cuidadores de idosos no Brasil cresce 15% em 4 anos
Na esteira do envelhecimento da população brasileira, projeto de lei que tramita no Senado quer definir regras para a categoria, como formação e atribuições

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