Pacheco vai se reunir com governadores para discutir pagamento de dívidas de estados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta quinta-feira (11) com uma comitiva do governo de Minas Gerais, e técnicos do Casa e da Assembleia Legislativa (ALMG) para discutir a dívida do estado com a União.

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Em entrevista coletiva após o encontro, o parlamentar disse que vai se encontrar na segunda-feira (15), na Residência Oficial da Presidência do Senado, com os governadores dos estados mais endividados: Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, e Ronaldo Caiado (União), de Goiás.

A intenção de ambos os encontros é possibilitar levar ao Ministério da Fazenda linhas gerais de um Projeto de Lei Complementar (PLP) para solucionar as dívidas dos estados com a União.

"Basicamente, nós discutimos hoje a possibilidade da entrega de ativos dos estados, aqueles que detenham ativos, que esses ativos possam ser entregues federalizados ou entregues em pagamento para amortização do valor principal da dívida", explicou Pacheco.

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"Um segundo ponto, a partir desse esforço de pagamento com amortização, haver algum tipo de abatimento sobre o saldo final, que seria então um desconto do valor geral a partir desse pagamento à vista amortizado".

Ainda de acordo com ele, houve uma discussão sobre a indexação das dívidas dos estados com a União. Conforme Pacheco, atualmente, essa indexação "é muito alta" e faz com que as dívidas, bilionárias, sejam impagáveis.

"Realmente a discussão da indexação também com a redução desse indexador é uma pauta de discussão e certamente conterá nesse PLP".

Na comitiva de Minas Gerais, estavam o vice-governador do estado, Mateus Simões (Novo), o secretário de Estado, Gustavo Valadares, o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, e uma equipe de técnicos.

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"Foi uma reunião muito boa, muito positiva, com diversas ideias vindo do governo do estado de MG, especialmente da Secretaria de Fazenda. Agora buscar fazer essa conciliação com o Ministério da Fazenda", declarou Pacheco.

"E eu espero que nós tenhamos já nos próximos dias um modelo não definitivo, mas que seja o inicial de um projeto de lei para iniciar o processo legislativo no Congresso Nacional, permitindo que essa discussão da dívida possa se materializar numa decisão do Congresso muito em breve".

Pacheco já fez uma série de encontros com governadores para discutir as dívidas dos estados.