Resultados

Política - 13/11/2024
Relatora lê parecer favorável à proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Parlamentares pediram mais tempo para análise da matéria, e a votação da proposta foi adiada
Política - 12/11/2024
Votação de proposta que acaba com aborto legal é adiada em comissão da Câmara
Atualmente, o aborto é permitido se o feto for anencéfalo, quando a gravidez impuser risco de vida à gestante e quando a gravidez decorrer de um estupro
Política - há 3 dias
PEC do corte de gastos é aprovada no Senado
Texto saiu da Câmara dos Deputados e foi votado na Casa Alta no mesmo dia
Congresso - 22/11/2023
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo
Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados
Congresso - 22/11/2023
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
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Política - há 4 dias
Câmara adia votação da PEC que limita acesso ao abono salarial
Deputados votam nesta quinta-feira a proposta que, segundo o relator, busca ajustar o equilíbrio fiscal sem prejudicar direitos sociais
Brasil - 15/11/2024
PEC contra escala 6x1: atos em apoio à proposta acontecem em Brasília e outras capitais
Manifestações foram convocadas pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro Rick Azevedo (Psol)
Política - 11/11/2024
Veja o que diz o texto da PEC que acaba com a escala 6x1
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pela deputada Erika Hilton e conta, até última atualização oficial, com 79 assinaturas
Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
Política - há 19 dias
Escala 6X1: "É importante a gente ouvir os dois lados", defende deputado em audiência pública
Mário Negromonte, do PP da Bahia, presidiu a audiência em comissão da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (3); PEC ainda não foi protocolada

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