Resultados

Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
Justiça - 10/11/2022
Moraes determina que Justiça do Rio investigue caso de Roberto Jefferson
Ex-deputado federal é acusado de quatro tentativas de homicídio qualificado contra policiais federais
Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
Mundo - 26/12/2022
ONGs suspendem ajuda humanitária no Afeganistão após decreto do Talibã
Grupo proibiu o envolvimento de mulheres nas atividades; 28 milhões de pessoas podem ser impactadas
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Governo - 25/08/2022
Bolsonaro diz que Congresso pode aprovar excludente de ilicitude para policiais
Presidente participou de motociata e realizou comício em Belo Horizonte
Brasil - 19/09/2023
Comissão da Câmara dos Deputados avalia proposta que proíbe a união homoafetiva
Comunidade LGBTQIA+ diz que texto é inconstitucional e que ataca a cidadania
Mãe de Larissa Manoela é intimada pela polícia a depor no Rio de Janeiro
Silvana Taques é investigada em inquérito sobre possível prática de intolerância religiosa contra genro
Governo - 06/04/2023
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Justiça - 18/11/2022
Moraes vota contra prisão especial para quem tem curso superior
O ministro é relator de uma ação apresentada pela PGR em 2015 que questiona o benefício previsto em lei

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