Barroso diz que STF não se mete em tudo: "A Constituição é que cuida de muitos temas"
Comentário de presidente do Supremo veio logo após Motta pedir "autocrítica" entre poderes; autoridades participam de evento em Nova York
Felipe Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte não "se mete em tudo" e que a atuação ampla do STF se deve a uma Constituição "extremamente abrangente". O magistrado fez discurso nesta terça-feira (13) no 14º Lide Investment Forum, em Nova York.
Ao fazer comparações sociais e econômicas entre Brasil e Estados Unidos, Barroso disse que países têm em comum uma "judicialização da vida". "O arranjo institucional brasileiro reservou para o Supremo Tribunal Federal um papel diferente do papel que foi reservado para as cortes constitucionais do mundo de uma maneira geral", explicou.
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Barroso disse que a Constituição de 1988 "trouxe para o direito uma imensa quantidade de matérias que nos outros países são deixadas para a política".
"A Constituição brasileira também cuida do sistema de seguridade social, do sistema tributário, do sistema previdenciário, do sistema de saúde pública, do sistema de educação, do sistema de proteção ambiental, do sistema de proteção às comunidades indígenas, do papel do estado na economia, da proteção da criança, do adolescente, do idoso, dos partidos políticos", enumerou o presidente do STF.
"E é por isso que no Brasil é muito mais difícil de traçar a fronteira entre o direito e política, e é por isso que dizem que o Supremo se mete em tudo", falou. "Na verdade, a Constituição brasileira é que cuida de muitos temas e eles em algum momento terminam chegando ao Supremo", completou.
A fala de Barroso veio após discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que cobrou "autocrítica" entre os Três Poderes como medida para combater a polarização política e buscar "pacificação" no Brasil.
Outras autoridades participam do evento, como o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, o ex-presidente Michel Temer (MDB), governadores e senadores.
Barroso: Brasil pode se tornar "a sensação do mundo"
O presidente do Supremo ainda opinou que "aumento da produtividade" pode ser a solução para diminuir judicialização no país.
"Quem já entrou numa farmácia no Brasil, sabe do que eu estou falando. A gente leva 15 minutos para comprar um remédio, tem que dar o CPF duas vezes e alguém leva um código num papel até o caixa. É um inferno comprar um remédio no Brasil. Essa é a baixa produtividade brasileira. E detalhe, você olha, tem cinco empregados nessa operação", falou.
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Outro ponto abordado por Barroso envolve "melhorar a qualidade da educação, o capital humano". "Os caminhos, eu penso, para nós entrarmos numa rota positiva são esses: inovação, produtividade, educação, investimento em ciência e tecnologia", continuou.
Sem citar episódios específicos da história brasileira desde a redemocratização, o magistrado declarou que "ao contrário do que possa parecer em alguns momentos difíceis, nós temos uma história de sucesso para contar porque nós começamos muito atrás e já conseguimos percorrer muitos capítulos da história do processo civilizatório".
No fim da fala, Barroso disse acreditar que Brasil pode se tornar "a sensação do mundo". "Se nós conseguirmos erradicar a pobreza, dar a prioridade adequada para a educação, investir em ciência e tecnologia; tendo a Amazônia como temos, tendo fronteiras consolidadas, temos esse povo multicultural, multirracial, com alegria de viver, com um pouco de elevação da ética pública e da ética privada", reforçou.
