Resultados

Política - há 18 dias
Temer defende redução de penas nos processos por tentativa de golpe em evento na França
Ex-presidente afirmou que punições “exageradas” devem ser revistas e comentou a prisão de Bolsonaro e militares
Política - 26/03/2025
Crimes de 'deepfake' terão penas maiores; lei aguarda sanção do presidente Lula
Tecnologia é usada para chantagear vítimas, divulgando falas e imagens falsas, incluindo vídeos de exploração e violência contra mulheres
Política - há 5 dias
Centrão teme ficar sem ‘emendas de Natal’ após redução de penas e caso Glauber
Apesar de terem apoiado em parte o projeto que reduz a pena de Bolsonaro, lideranças do Congresso argumentam que têm ajudado o presidente Lula em outras pautas
Justiça - 09/12/2024
MP pede aumento das penas de Lessa e Queiroz, assassinos de Marielle Franco
Promotores alegaram que condenação não levou em consideração modus operandi e comoção global gerada pelo caso
Política - 24/03/2025
Senador sugere que penas para condenados pelo 8/1 sejam de acordo com grau de participação
"PL da Justiça" propõe que sentenças sejam de 2 a 6 anos de reclusão para quem não participou de financiamento ou organização dos atos
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Política - 24/11/2024
Projeto que aumenta penas para crimes ambientais completa um mês aguardando decisão de Lira
Proposta do governo é uma resposta a queimadas; coordenador da bancada ambientalista vê Congresso sem preocupação devida em melhorar combate a crimes
Política - 30/04/2025
Alcolumbre diz que Senado pode analisar projeto para reduzir penas de condenados pelo 8/1
Objetivo é diminuir punição dos participantes, mas sem alterar a sentença dos que planejaram e financiaram os atos
Política - 10/11/2024
Comissão da Câmara discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes
Texto pode voltar à pauta do principal colegiado da Casa nesta semana; especialistas apontam problemas na proposta
Brasil - há 5 dias
Justiça de SP condena 2 homens por invasão à casa dos pais de Bruna Biancardi, esposa de Neymar
Penas vão de 8 a 9 anos de prisão; terceiro suspeito segue foragido
Política - 11/11/2025
Lei Antifacção: governo quer manter autonomia da PF e evitar uso da Lei Antiterrorismo
Planalto defende penas mais duras contra facções com base na Lei das Organizações Criminosas, sem risco de prejuízos internacionais

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