Resultados

Política - 11/11/2025
Lei Antifacção: governo quer manter autonomia da PF e evitar uso da Lei Antiterrorismo
Planalto defende penas mais duras contra facções com base na Lei das Organizações Criminosas, sem risco de prejuízos internacionais
Política - 02/04/2025
Lei da Reciprocidade é aprovada na Câmara
Votação simbólica aconteceu nesta quarta (2), durante anúncio dos EUA de taxar produtos brasileiros em 10%
Política - há 22 dias
Nova agência que fiscaliza uso de dados pessoais nasce sem estrutura completa de regulação
Lei cria 200 cargos de especialista, mas não inclui outras carreiras administrativas e técnicas previstas no modelo das agências reguladoras federais
Mundo - 03/12/2024
Lei Marcial: entenda o que é medida decretada por presidente da Coreia do Sul
Decreto prevê a retirada de direitos civis e ampliação dos poderes do comando militar do país; Assembleia Nacional votou pelo bloqueio da lei
Mundo - há 13 dias
Senegal aprova lei que aumenta penas contra relações entre pessoas do mesmo sexo
Nova legislação dobra a pena máxima de prisão e criminaliza a promoção da homossexualidade no país africano
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Brasil - 19/12/2025
Lula sanciona lei que garante mamografia anual pelo SUS a partir dos 40 anos
Nova regra amplia acesso ao exame e antecipa rastreamento do câncer de mama em relação às diretrizes atuais do Ministério da Saúde
Política - 18/12/2025
PSOL propõe Código de Conduta para ministros do STF
Projeto de lei apresentado na Câmara diz que a iniciativa busca fortalecer a Corte e proteger o Supremo de ataques à sua credibilidade
Brasil - 02/12/2025
Operação da PF mira suspeitos de ataque hacker contra deputados que apoiaram PL Antiaborto
Projeto de lei que equipara interrupção da gestação após 22ª semana ao crime de homicídio não avançou na Câmara por causa da forte repercussão negativa
Brasil - 17/11/2025
20 de novembro: dia da Consciência Negra é feriado desde 2023; conheça origem da data
Antes de lei, apenas seis estados reconheciam dia como feriado; negros são maioria da população brasileira (56%), segundo IBGE
Política - 11/11/2025
Votação do PL Antifacção é adiada por falta de consenso sobre relatório de Derrite
Trechos sobre mudanças na Lei Antiterrorismo e no papel da PF geram impasses entre governistas e oposição; Motta dará coletiva às 17h30 para detalhar acordos

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