Resultados

Justiça - 13/12/2024
AGU diz ao Supremo que governo enfrenta barreiras para impedir uso do Bolsa Família em bets
Entre os desafios apontados estão a impossibilidade de distinguir os recursos dos benefícios sociais de outras fontes nas contas dos beneficiários
Justiça - 09/12/2024
Moraes vota pela condenação de Roberto Jefferson em ação no Supremo
Ele é acusado de crimes como incitação à violência, atentado contra os Poderes e homofobia; ele chegou a agredir agentes ao resistir à ordem de prisão
Justiça - há 3 dias
Fachin antecipa volta a Brasília em meio à exposição do STF no caso Master
De acordo com apuração do SBT News, presidente da Corte retorna após uma avaliação de que o Supremo está em um momento sensível
Justiça - há 1 dia
Celso de Mello defende Fachin e diz que código de ética preserva “integridade moral” do STF
Ex-ministro da corte afirma que quem critica Fachin fragiliza confiança da população no tribunal e apenas exige “ordem e rigor” quando convém pessoalmente
Justiça - 02/07/2024
STF registra aumento de decisões colegiadas no primeiro semestre de 2024
Decisões monocráticas foram alvo de críticas na atuação do tribunal. Em 2023, Senado aprovou PEC para limitar ações individuais dos ministros
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Justiça - 10/12/2024
Dino acompanha voto de Moraes e placar do STF é de 2 a 0 pela condenação de Roberto Jefferson
Ex-deputado ainda pode recorrer no próprio Supremo; pena inclui indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos
Justiça - 10/12/2024
"O inquérito das fake news foi decisivo para salvar a democracia", afirma presidente do STF
Ministro Luis Roberto Barroso admitiu demora para encerramento de inquéritos em curso no Supremo, mas defendeu importância no "enfrentamento ao extremismo"
Justiça - 27/11/2024
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Justiça - 01/11/2024
STJ concede habeas corpus a jornalista perseguido por Carla Zambelli nas ruas de São Paulo
Condenação de Luan Araújo voltará a ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Justiça - há 19 dias
"Sequestro de Maduro constitui ato essencialmente criminoso", afirma Celso de Mello, ex-ministro do STF
Ex-decano do STF lança alertas para repercussão na América Latina e no mundo de política feita por “quem pode mais” e usa o “porrete” da guerra armada.

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