Resultados

Brasil - há 20 dias
STF retoma debate sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas
Debate é causa de embates entre o Juduciário e o Legislativo desde 2023
Política - 11/12/2024
Câmara aprova restrição do uso de celulares nas escolas; projeto segue para Senado
Comissão de Constituição e Justiça flexibilizou texto da Educação e incluiu exceções para uso do aparelho, sob orientação do professor ou situação de perigo
Política - 26/11/2025
Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil e taxação mínima para rendas altas
Mudanças começam a valer a partir de 2026 e também trazem desconto para salários de até R$ 7.350
Brasil - há 15 dias
Câmara aprova Lei Marília Mendonça que reconhece música sertaneja como patrimônio cultural
Projeto homenageia a cantora e valoriza a música caipira e sertaneja como manifestação cultural nacional
Governo - 14/01/2025
Lula sanciona com vetos projeto de renegociação de dívidas dos estados
Programa permite alternativas quitação dos débitos, incluindo entrega de bens e participações em empresas
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Política - 27/11/2025
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
Política - há 26 dias
Relator inclui fundo de combate ao crime organizado no PL Antifacção
Recursos seriam destinados à construção de presídios e para reforçar Estados e Polícia Federal
Política - 26/06/2025
Aumento no número de deputados federais: Câmara aprova emendas do Senado
Projeto foi aprovado pelo Senado, mas tinha voltado à Câmara para análise das emendas
Brasil - 02/01/2025
Concursos públicos: veja vagas, salários e datas de certames confirmados e previstos para 2025
Órgãos como Embrapa, ICMBio, Iphan e Agência Espacial Brasileira vão aplicar exames ainda no primeiro semestre de 2025
Justiça - 14/12/2024
Justiça determina retirada de nomes de torturadores da ditadura que batizam ruas de São Paulo
Ricardo Nunes tem 60 dias para apresentar projeto de alteração

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