Resultados

Justiça - há 26 dias
Ex-CEO da Vale volta a ser réu por tragédia em Brumadinho por decisão do STJ
Sexta Turma da Corte atende a recurso do MPF e retoma processos ligados à tragédia que deixou 270 mortos em MG
Justiça - há 26 dias
STF determina início da pena de engenheiro condenado por golpe foragido no Reino Unido
Carlos Rocha foi responsável por relatório contra urnas usado pelo PL para tentar anular eleição de 2022
Justiça - 31/03/2026
Justiça do Rio concede habeas corpus a turista argentina acusada de injúria racial
Agostina Paez terá passaporte devolvido e poderá voltar ao seu país de origem
Justiça - 31/03/2026
STF condena ex-aluno por trote que obrigou calouras a jurar 'nunca recusar tentativa de coito de veteranos'
Matheus Gabriel Braia terá de pagar 40 salários-mínimos por liderar a dinâmica, ocorrida em uma universidade de Franca, no interior de São Paulo
Justiça - 30/03/2026
CNJ afasta desembargador do TJ de Minas por suspeita de favorecimento em caso da 123 Milhas
Decisão prevê investigação disciplinar de Alexandre Victor de Carvalho, inspeção no gabinete e manutenção do andamento do processo com substituto
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Justiça - 30/03/2026
STF barra abertura de cursos de Medicina sem aval do MEC em SP
Relator do caso, Moraes anula decisão de 1ª instância que autorizava vestibular e funcionamento provisório e ressalta necessidade de análise técnica do MEC
Justiça - 30/03/2026
Dino diz que falta transparência nas emendas enviadas à fundação da Lagoinha
Ministro do STF determinou a análise de documentos do governo federal e das prefeituras que repassaram os valores enviados por parlamentares
Justiça - 25/03/2026
STF cria regras para penduricalhos e prevê economizar R$ 7,3 bi por ano
Decisão impacta na remuneração de integrantes do Judiciário e do MP e limita verbas a 35% do teto enquanto Congresso não aprova lei sobre o tema
Justiça - 24/03/2026
Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias
Procuradoria Geral da República se manifestou a favor da medida na segunda-feira (23) por conta da saúde do ex-presidente
Justiça - 23/03/2026
Moraes recebe Michelle para conversar sobre domiciliar a Bolsonaro
Ex-primeira-dama pediu agenda com ministro do Supremo; encontro está marcado para 17h

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