Resultados

Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos
A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos
Política - há 9 dias
Erika Hilton preside primeira sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e tem embate com a direita
Primeira mulher trans a presidir a comissão, deputada do PSOL foi eleita por 11 votos a favor e 10 em branco
Brasil - 01/05/2025
Trabalhadores se mobilizam no 1º de Maio por reajustes, direitos e justiça social
Evento reuniu 20 mil pessoas na zona norte de São Paulo e contou com a presença de ministros, apesar da ausência do presidente Lula
Brasil - 22/03/2025
Dia Internacional da Síndrome de Down reforça luta por direitos e inclusão
Apesar dos avanços, pessoas com a síndrome ainda enfrentam dificuldades no acesso à saúde, educação e trabalho, exigindo políticas mais eficazes
Brasil - 26/02/2025
Não gostou do seu presente e precisa trocar? Veja quais são os seus direitos
Código de Defesa do Consumidor define quando a troca é obrigatória e quais são os prazos para produtos com defeito
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Política - 18/02/2025
Câmara vota nesta terça (18) propostas sobre saúde, meio ambiente, direitos trabalhistas e IA
Segundo dia de trabalho no ano será de agenda cheia; votações ficam condicionadas à Ordem do Dia
Política - 28/11/2024
PEC que proíbe aborto legal é "completo retrocesso aos direitos de meninas e mulheres", afirma instituto
Em nota, Instituto Liberta lembra que crianças e adolescentes são as principais vítimas de violência sexual no Brasil
Política - 04/04/2024
Novo Código Civil: saiba o que pode mudar nos direitos de famílias, pets e uniões homoafetivas
Comissão de juristas criada pelo Senado Federal é responsável pela proposta; prazo para apresentação final do projeto se encerra em 12 de abril
Mundo - 07/07/2022
Derek Chauvin é condenado a 21 anos de prisão por violar direitos de George Floyd
Justiça Federal dos Estados Unidos classificou ações do ex-policial como "erradas" e "ofensivas"
Brasil - 12/04/2024
Entidades pedem multa de R$ 1 bi ao Twitter por violação de direitos civis
Ação também pede exclusão de publicações ofensivas e implantação de mecanismos de controle

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