Resultados

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes durante pandemia
Profissionais deverão retornar ao trabalho presencial após imunização completa contra covid
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
"Pacote do Veneno" pode ser votado hoje pela Câmara do Deputados
Para ambientalistas, projeto de lei facilita a liberação de agrotóxicos mais nocivos
Congresso - 21/12/2021
Câmara aprova Orçamento com R$ 1,7 bilhão para policiais
Texto destina R$ 4,9 bi para fundo eleitoral e R$ 1.212 ao salário mínimo. Senadores ainda precisam votar
Câmara dos Deputados deve votar a PEC dos Precatórios
A sessão do plenário está marcada para a manhã desta terça-feira (14.dez)
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Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores
Segundo relator, proposta tem como objetivo aumentar a competição no setor de combustíveis
Câmara vota PEC que muda a composição do Conselho Nacional do MP
A sessão no Plenário está marcada para as 9h30 desta 5ª feira (14.out); entenda
Câmara aprova texto-base de projeto que altera cálculo do ICMS
Relator do PL acredita que o preço da gasolina pode cair até 8% com as alterações
Congresso - 22/09/2021
Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas da covid
Intenção é que estejam isentos do imposto em casos de aposentadoria, reforma ou pensão
Câmara aprova compra de insumos contra covid-19 sem licitação
Medida Provisória vale para aquisição de vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de engenharia nos hospitais

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