Resultados

Política - 14/05/2025
Justiça decide que companhias aéreas podem se negar a transportar animais de suporte emocional
Em decisão unânime, STJ diz que companhias aéreas não são obrigadas a aceitar animais que não atendam aos requisitos das empresas
Política - 11/02/2025
Deputados apresentam propostas a favor da criminalização do "racismo contra brancos"
Em decisão recente, STJ entendeu que não é cabível a apuração do crime de injúria racial quando vítima for uma pessoa branca
Brasil - 16/01/2025
Rondônia proíbe venda de combustíveis em recipientes avulsos
A decisão do governo do estado busca dificultar o acesso de criminosos a materiais inflamáveis
Justiça - 09/01/2025
Mutirões vão revisar encarceramento de mulheres que tenham direito à prisão domiciliar
A decisão é do ministro do STF Gilmar Mendes, que determinou o benefício a mães de crianças até 12 anos
Política - 20/12/2024
Congresso deixa votação do Orçamento para 2025
A decisão, segundo o relator, foi fundamentada na ausência de informações consolidadas, essenciais para a apreciação da proposta., como o salário mínimo
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Política - 11/12/2024
Proposta que prevê voto impresso é aprovada em comissão e avança na Câmara
Contrariando decisão do STF, que declarou medida inconstitucional, deputados da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram impressão e recontagem de votos
Brasil - 10/12/2024
Justiça nega soltura de policial que baleou jovem pelas costas em SP
Na decisão, juíza afirmou que o policial tem histórico de "modus operandi violento e descontrolado"; vítima levou 11 tiros após furto em unidade do OXXO
Política - 02/12/2024
Flávio Dino libera pagamentos de emendas parlamentares, mas reforça monitoramento rigoroso
Em decisão nesta segunda-feira (2), o ministro do STF cobra mais transparência e rastreabilidade nos gastos públicos
STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Juíza absolve homem acusado de agredir irmã de Cristiano Zanin e cachorros
Em decisão, magistrada diz que réu agiu em legítima defesa diante de ataques dos animais e não é possível constatar ofensa à advogada

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